Código de Direito Canônico: uma reforma querida pelo concílio

Frutos de renovação na vida da Igreja

Cidade do Vaticano, (Zenit.org) Sergio Mora | 1112 visitas

“O código, uma reforma querida e pedida pelo concílio”: este é o título da jornada de estudos que foi anunciada hoje pela Santa Sé, prevista para este dia 25 de janeiro, no auditório São Pio X de Roma, por ocasião do 30º aniversário da promulgação do Código de Direito Canônico.

O cardeal Francesco Coccopalmerio destacou a feliz relação entre o Vaticano II e o Código, que trouxe frutos de renovação para diversos âmbitos da vida na Igreja. Coccopalmerio recordou que o motivo desta forte conexão foi indicado por João Paulo II “na parte inicial da constituição apostólica Sacrae disciplinae leges, e que o código de 1983 é, de algum modo, o completar-se do Vaticano II”.

“O código completou o concílio em dois sentidos: por um lado, ele recebe o concílio e repropõe solenemente as instituições fundamentais e as inovações principais. Por outro, estabelece normas positivas para levá-lo à prática”. O purpurado admite, junto com isto, que “as instituições e as inovações do concílio são realmente muitas”.

Como primeiro exemplo, ele cita a doutrina sobre o episcopado e sobre as relações entre episcopado e primado. Em outras palavras, a colegialidade episcopal. “Não se trata de uma doutrina completamente nova na consciência profunda da Igreja, mas de uma feliz redescoberta”. Nos cânones 330-331 e 342-348, o código permite a concretização da estrutura da colegialidade episcopal. “Bastaria esta instituição para fazer entender e valorizar as relações entre o código e o concílio e para perceber a importância que ele teve na vida da Igreja”.

Um segundo exemplo mencionado pelo cardeal, “dentre os muitos possíveis”, diz respeito à doutrina do concílio sobre o laicato e sobre a missão própria e ativa dos fiéis leigos na vida da Igreja. “Nem isto é uma novidade no sentido absoluto; é mais uma redescoberta”. O código instaura uma série de normas positivas sobre o conselho pastoral e diocesano, que permitem uma participação efetiva dos fiéis leigos nas decisões pastorais do bispo o do pároco.

Um terceiro exemplo é a concepção da paróquia proposta pelo concílio e acolhida pelo código: “a paróquia como uma comunidade de fiéis e não como uma estrutura ou como um território”. Trata-se de “uma grande inovação quando comparada à visão anterior”.

O cardeal italiano terminou recordando “a inovação do concílio nos documentos Lumen gentiumOrientalium EcclesiarumUnitatis redintegratio, que expõem a doutrina da comunhão eclesial ainda não perfeita, mas já real e existente entre a Igreja católica e as outras Igrejas e comunidades não católicas”. É mais um dado de “incalculável grandeza e valor, com ressonância já no concílio e depois no código, que permite acolher nos sacramentos da Igreja católica também os cristãos não católicos, conforme condições precisas”.

Além do cardeal Coccopalmerio, presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, participaram da jornada mons. Juan Ignacio Arrieta, secretário do mesmo conselho, e mons. Giuseppe Scotti, presidente da Fundação Vaticana Joseph Ratzinger.