Comissão de liberdade religiosa vigia Venezuela pela primeira vez

Publicado o Informe 2009 dos Estados Unidos

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Por Nieves San Martín

WASHINGTON, terça-feira, 5 de maio de 2009 (ZENIT.org).- Felice Gaer, presidente da Comissão americana sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF), apresentou em 1º de maio o Informe Anual 2009 sobre as violações da liberdade religiosa no mundo. Pela primeira vez, a Venezuela se encontra entre os países vigiados. 

Segundo Felice Gaer, este informe foi publicado em «um momento crítico»: «com os extremistas associados aos talibãs avançando 60 milhas da capital paquistanesa Islamad na semana passada, a relevância de nosso trabalho é cristalina». 

«De fato – acrescentou –, um ponto de atenção chave da comissão durante este período informativo é a ameaça que este extremismo religioso supõe para a liberdade de pensamento, consciência, religião e crença em todo o mundo, e para segurança global e regional.»

Três das quatro audiências públicas da Comissão examinaram este tema visando as políticas para o Sudão, Bangladesh e Paquistão. 

Enquanto os líderes paquistaneses assentiram ao papel dos extremistas associados aos talibãs em algumas regiões, membros da sociedade civil se opuseram valentemente. 

A capa do informe destaca as mulheres paquistanesas levantando-se em protesto contra estes grupos extremistas violentos. Suas assinaturas estão escritas em urdu e protestam contra o fanatismo religioso e a destruição sistemática de escolas femininas, das quais se informa que já foram demolidas 150. A Comissão documentou como o aumento do extremismo leva a abusos dos direitos humanos. 

A tarefa da comissão é revisar os fatos e circunstâncias com relação a violações da liberdade religiosa em todo o mundo e fazer recomendações ao presidente e secretário de Estado sobre os países que, disse Gaer, «concluímos que deveriam ser designados como países de especial preocupação». Estes são países que têm violações severas, flagrantes e em curso da liberdade religiosa. 

Este ano, em suas conclusões, a comissão recomendou que 13 países sejam designados como de especial preocupação. Estes países são Mianmar, China, Eritreia, Irã, Iraque, Nigéria, Coréia do Norte, Paquistão, Arábia Saudita, Sudão, Turcomenistão, Turquia e Venezuela. Seis deles são novos: Laos, Rússia, Somália, Tadjiquistão, Turquia e Venezuela. 

Entre a lista de países de especial preocupação e a lista de países em observação, a comissão nomeou seis novos países que se acrescentam à lista de países que violam severamente a liberdade religiosa. 

A Comissão também está preocupada por que, depois de mais de dez anos, o Departamento de Estado não tenha implementado – ou estão precárias – as medidas chave da Lei de Liberdade Religiosa Internacional de 1998, que criou esta comissão e sua atividade. «Tanto as administrações democráticas como as republicanas não utilizaram adequadamente os importantes componentes desta legislação», afirmou Gaer. 

Segundo Gaer, nomearam só oito países no ano passado. E nos dez anos desde que a Lei existe, não há mais que 10 ou 12 países que tenham sido designados. Dos oito designados em janeiro passado, nos últimos dias da anterior administração, só um recebeu uma sanção: Eritreia. Outros dois receberam dispensas que evitam uma ação dos Estados Unidos: Arábia Saudita e Uzbequistão. A Comissão espera que a nova administração adote um novo enfoque das ações presidenciais sob a Lei de Liberdade Religiosa Internacional, acabando com a prática de sanções que não se referem a violações específicas da liberdade religiosa. 

Na apresentação do informe, os membros da comissão se referiram a vários países nesta situação, como o Vietnã, um país de especial preocupação, e Bangladesh, um país que costuma estar na lista de observação.