Conflitos entre consciência e lei. As objeções de consciência

Esgotada a primeira edição do livro de Navarro-Valls e Martinez-Torron

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MADRI, terça-feira 7 de fevereiro de 2012 (ZENIT.org) -. Esgotada a primeira edição em poucos meses, a Editorial lustel acaba de publicar a segunda edição, revisada e ampliada, do livro de Rafael Navarro-Valls e Javier Martinez-Torron, Conflictos entre conciencia e ley. As objeções de consciência, que incorpora a análise daqueles novos dados legislativos e jurisprudenciais que se produziram até fevereiro de 2012, tanto no âmbito do direito espanhol como do direito internacional e comparado.

Rafael Navarro-Valls, membro da Real Academia de Jurisprudência e Legislação da Espanha e colaborador regular do "Observatório Jurídico” do ZENIT.

Na apresentação desta nova edição, os autores notaram que parece como se tivesse explodido no universo jurídico um big bang de objeções jurídicas, conseqüência direta da intensificação dos conflitos de consciência contra a lei. De acordo com Navarro-Valls, não é um fenômeno ocasional, ou seja, um episódio transitório nessa chuva de estrelas cadentes que, as vezes, são desencadeadas nas constelações jurídicas. "Esta é uma tensão subjacente que vai além das restrições jurídicas, invadindo as políticas e sociológicas."

Os confrontos permanentes entre consciência e lei – acrescentaram os autores - colocam "cada vez mais claro os escuros dramas que são gerados em algumas minorias por leis de direto ou indireto conteúdo ético. Um exemplo: a tenacidade de mais de cinco mil objetores de consciência sobre o tema Educação à Cidadania tem produzido uma mudança educativa, que o eliminou dos currículos escolares. Algo semelhante à pressão que, sobre o sistema jurídico, produziu a ação coordenada de centenas de opositores ao serviço militar obrigatório, que levou à sua eliminação e substituição por um exército profissional.

Os professores Rafael Navarro-Valls y Javier Martinez-Torrón analisam as objeções de conciência mais relevantes, começando pelas relacionadas com a tutela da vida humana: desde a rejeição do serviço militar ou do aborto voluntário às objeções no quadro da bioética ou em matéria de tratamentos médicos. Junto com os supostos clássicos, como aqueles que ocorrem no contexto das relações de trabalho, se examinam outros de  impacto mais recente e visível: por exemplo, as objeções na educação ou no exercício da função pública (objeção ao júri ou à celebração de matrimônios entre pessoas do mesmo sexo), as decorrentes do uso de roupas ou símbolos religiosos, e até mesmo aquelas que se enquadram nos sistemas jurídicos das confissões religiosas. Nessas e outras questões, os autores lidam com as últimas informações, não só do direito espanhol, mas também do direito comparado e do direito internacional.

Esta segunda edição inclui a análise de nova jurisprudência, especialmente relevante: por exemplo, as sentenças Lautsi (símbologia religiosa) e Bayatyan (serviço militar) da grande Câmara do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, de 2011, ou a nova versão do Código de Deontologia Médica da Organização Médica Colegial da Espanha, que modificou as referências à objeção do aborto que estava contida no códio deontológico anterior.

O livro está disponível em: http://www.amazon.es/Conflictos-entre-conciencia-Estudios-Doctrinales/dp/8498901340/ref=sr_1_fkmr0_2?ie=UTF8&qid=1328614436&sr=8-2-fkmr0&tag=zenit058-21.

[Tradução Thácio Siqueira]