Congresso em Roma: Como prevenir a nulidade matrimonial?

Sugere-se intensificar os cursos pré-matrimoniais

| 417 visitas

ROMA, 4 de abril de 2003 (ZENIT.org).- O direito canônico, a psiquiatria e a teologia pastoral encontraram-se nos dias 3 e 4 deste mês na Universidade Pontifícia da Santa Cruz (Roma) para analisar a admissão ao matrimônio e a prevenção da nulidade.



«O momento de admissão ao matrimônio deve ser examinado atentamente», afirmou em sua intervenção inaugural monsenhor Carlos José Errázuriz Mackenna –presidente do Comitê Organizador do Congresso--, professor de Filosofia do Direito e de Teoria Fundamental do Direito na Faculdade de Direito Canônico da Universidade Pontifícia da Santa Cruz.

Monsenhor Errázuriz --nomeado nesta quinta-feira pelo Papa como consultor da Congregação para a Doutrina da Fé—mostrou-se otimista diante da «possibilidade de prevenir a nulidade matrimonial já no momento de acolher aos casais que querem celebrar o matrimônio segundo a forma canônica».

A colaboração entre especialistas em Direito Canônico e agentes pastorais é mais necessária que nunca, sugeriu Errázuriz. Por isso manifestou seu desejo de uma «sinergia fecunda entre as pessoas que trabalham nos tribunais e aqueles que têm tarefas institucionais na pastoral familiar e nas questões administrativas em relação ao matrimônio canônico».

Por sua vez, o decano do Tribunal da Rota Espanhola, monsenhor Feliciano Gil de las Heras, mostrou a conveniência de usar os cursos pré-matrimoniais como instrumento para prevenir a nulidade.

Neles, disse, «deveria se explicar quais são as causas da nulidade, como a imaturidade ou o egocentrismo». «Estas causas devem ser conhecidas também pela comunidade cristã», --acrescentou--, «que é capacitada e tem a obrigação de dizer à autoridade se um matrimônio que está a ponto de ser celebrado é nulo, de acordo com os critérios citados».

Para monsenhor Gil de las Heras, «os cursos pré-matrimoniais deveriam evidenciar as anomalias psíquicas entre os contraentes» e procurar terapias adequadas.

«Não se trata de dizer a alguém que não pode contrair matrimônio, mas de ajudar-lhe com a terapia: é claro que se detecta-se imaturidade, o matrimônio teria muitas possibilidades de fracassar, e é nosso dever preveni-lo», afirmou.

O decano da Rota Espanhola terminou afirmando que «a celebração do matrimônio canônico deveria ser uma garantia para o êxito deste», posto que os eventuais problemas já se haviam tratado anteriormente nos cursos pré-matrimoniais e no processo de admissão ao matrimônio.

Por outro lado, o professor Héctor Franceschi, vice-reitor da Universidade Pontifícia da Santa Cruz, explicou que existe um «direito ao matrimônio», tecnicamente chamado «jus connubii», que é um direito fundamental da pessoa e como direito fundamental é «inalienável, irrenunciável e perpétuo».

Na primeira jornada do congresso falaram também, entre outros expositores, o professor Sergio Lanza, presidente do Instituto Pastoral Redemptoris Hominis, da Universidade Pontifícia Lateranense, assim como o professor Nikolaus Schöch, vice-reitor do Pontifício Ateneo Antonianum de Roma, e o professor Velasio de Paolis, decano da Faculdade de Direito Canônico da Universidade Pontifícia Urbaniana de Roma.

O congresso responde ao apelo de João Paulo II na exortação apostólica pós-sinodal «Familiaris Consortio» (n. 68), publicada em 1981, na qual pede que «todo homem e mulher que se casam, celebrem o sacramento do matrimônio não só validamente mas também frutuosamente».