Democracia em perigo na Venezuela

Entrevista a Dom Baltasar Porras, vice-presidente do CELAM

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ROMA, quinta-feira, 15 de novembro de 2007 (ZENIT.org).- Em uma entrevista concedida à Agência Zenit, Dom Baltasar Porras, ex-presidente da Conferência Episcopal da Venezuela e hoje primeiro vice-presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), lança um alarme ante as ameaças à democracia do que se chamou ideologia socialista-bolivariana.



Dom Baltasar, arcebispo de Mérida, capital do estado homônimo – no noroeste da Venezuela, a 1.600 metros de altura –, encontra-se atualmente em Roma para visitar Bento XVI, junto com a presidência do CELAM.

Publicamos a conversa que mantive com Giorgio Salina, presidente da Associação para a Fundação Europa.

–O presidente venezuelano propõe uma reforma constitucional em 30 artigos, aos que a Assembléia Nacional acrescentou outros 30; tudo isso será objeto de um referendum que suscita fortes reações. Em que consiste e por que tanta preocupação?

–Dom Baltasar: Podemos dizer que o que será submetido a referendum não é uma revisão da Constituição, mas uma nova Constituição que, de fato, confere praticamente plenos poderes ao presidente e ao governo, expropriando, apesar das aparências, os espaços de participação do povo.

Também as propostas podem ser aceitas ou rejeitadas só em bloco e não seletivamente, impedindo assim qualquer oportuno discernimento entre os diversos artigos.

–Um recente documento da Conferência Episcopal da Venezuela (CEV), expressa preocupação e é severo ante a proposta de reforma, até o ponto de defini-la como «moralmente inaceitável». O senhor poderia comentá-lo?

–Dom Baltasar: Os recentes pronunciamentos da Igreja, tanto da hierarquia como das comunidades religiosas e laicas, são bem acolhidos e agradecidos pelo povo, que os percebe em defesa dos direitos de todos, e não só de quem tem o poder e atua com a força.

Os bispos em especial definiram como «moralmente inaceitável» esta proposta por quatro razões:

– É mais que uma reforma, como disse antes;

– De fato, fragiliza a tutela dos direitos humanos, aumentando a falta de credibilidade incontrastável do Governo;

– Votar sessenta artigos agrupados em dois blocos impede toda eleição seletiva, limitando de fato a liberdade de expressão da vontade popular.

– A campanha eleitoral e fortemente manipulada que prevê possibilidades muito diversas de informação entre propaganda governamental, oposição e sociedade civil.

–A agência France Presse (AFP) há pouco deu notícia de uma manifestação, definida de massa, a favor do Governo. O que pode nos dizer a respeito?

–Dom Baltasar: Deve-se levar em conta que a participação, nas manifestações promovidas pelo Governo, é obrigatória para todos os empregados públicos, aos que asseguram a disponibilidade de meios de transporte, proporcionando também alimentação e reconhecendo aos participantes uma «indenização» econômica! Tudo isso porque o que interessa ao Governo é o efeito na mídia, perseguido através dos principais meios de informação.

As condições para a oposição são muito diferentes: deve enfrentar dificuldades logísticas de todo tipo, e as possibilidades de informação são muito mais limitadas. Também todo o mundo viu na televisão, após poucas horas, a deserção massiva, e se pôde escutar o claro eco de um evidente mal-estar e descontento.

–A agência Associated Press (AP) fala de uma manifestação pacífica para pedir ao Tribunal Supremo que prorrogue o tempo disponível para informar sobre o texto e difundir os motivos de oposição. A manifestação se desenvolveu pacificamente, mas no campus universitário foi objeto de graves ataques por pessoas, estudantes..., armados e apoiados por elementos próximos do Governo. Quais são suas considerações?

–Dom Baltasar: É verdade, é exatamente o que aconteceu em San Cristóbal, em Maracaibo e em Caracas. Hoje, na Venezuela, muita gente está armada, a polícia lhes assegura impunidade, e isso aumenta a insegurança e o medo. A violência suscitada por infiltrações no campus universitário justifica a intervenção do Governo contra a autonomia da Universidade.

–Duas expressões do serviço informativo da AP são preocupantes. A primeira afirma que o resultado positivo do referendum enfraqueceria as liberdades civis; a segunda fala do risco de arrastar a Venezuela em uma aventura que ninguém deseja. O senhor nos ajudaria a interpretá-las?

–Dom Baltasar: Claro que sim. Enfraquece os direitos civis porque limita as liberdades e aumenta a falta de credibilidade do poder: quem não é socialista-bolivariano não é um bom venezuelano e, portanto, pode ser perseguido. Também a experiência comunista de Castro é estranha à nossa cultura, por isso ninguém assegura aventuras deste gênero; as posições que se remetem ao Che Guevara são percebidas como violência e injustiça.

–Se o referendum tivesse resultado positivo, quer dizer que a maioria do povo está com Chávez e compartilha de suas propostas e, portanto, se deveria de qualquer forma aceitar uma eleição democrática. O senhor compartilha esta afirmação?

–Dom Baltasar: Não, não seria de qualquer forma uma eleição democrática. Basta pensar em um só dado: 80% do tempo no rádio e televisão está dirigido pelo poder atual, enquanto apenas 20% do tempo, obviamente nos horários de menor audiência, se deixa à oposição. Também outro grave problema se refere ao acompanhamento sério e independente da jornada eleitoral, insubstituível função de controle para garantir a democracia, que devemos reconhecer que falta na Venezuela.

Certo, é preciso reconhecer também que a oposição está dividida e não é capaz de fazer uma proposta unitária; as alternativas propostas vão desde a abstenção à participação com voto contrário, mas isso cria incerteza.

Devo dizer que, para o nosso país, lamentavelmente, não vejo um futuro de pacificação, mas de contrastes, um futuro de conflito. O comunismo de Castro não faz parte do panorama que o povo venezuelano deseja.

–A situação que nos descreveu influi na vida da Igreja e das comunidades cristãs do país? Como?

–Dom Baltasar: O resultado imprevisível desta situação é um forte senso de unidade dentro da Igreja, e entre a Igreja Católica e outras confissões. Esperavam dividir a Igreja por dentro e, ao contrário, apesar de poucos sacerdotes que fazem muito barulho na rádio e na televisão, bispos, sacerdotes e leigos estão muito unidos e solidários.

E isso apesar de que se usa e abusa de símbolos cristãos, e todo o Governo se declara católico. É uma tática que até agora fracassou. Enquanto uma exígua minoria de cristãos é partidária do Governo, em aspectos de defesa da liberdade, direitos humanos, paz interna e externa, produz-se uma grande consistência, sublinhada por um aumento de vocações e conversões. Tudo isso enquanto contamos cerca de duzentos assassinatos cada semana, sem contar a captura de reféns, intimidações, etc., com a conivente indiferença do poder.