Direitos humanos: centro do ensinamento social da Igreja, afirma Papa

Reafirma a validade da lei natural

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Por Inma Álvarez

CIDADE DO VATICANO, segunda-feira, 4 de maio de 2009 (ZENIT.org).- Bento XVI sublinhou hoje, em um discurso dirigido aos participantes da 15ª Reunião Plenária da Academia Pontifícia das Ciências Sociais, a centralidade dos direitos humanos no ensinamento social católico.

Ao receber os participantes, encabeçados pela professora americana Mary Ann Glendon, presidente da Academia, o Papa valorizou que as reflexões da plenária tenham girado em torno da questão dos direitos humanos, pois estes constituem o «ponto de encontro entre a doutrina da Igreja e a sociedade contemporânea». 

O Papa refletiu especialmente sobre o atual problema «da consciência crescente – que surgiu em parte com a globalização e a presente crise econômica – de um flagrante contraste entre a atribuição equitativa dos direitos e o acesso desigual aos meios para conseguir tais direitos». 

«Para nós, cristãos, que com regularidade pedimos a Deus que ‘nos dê o pão de cada dia’, é uma tragédia vergonhosa que 20% da humanidade passe fome», acrescentou. 

O Papa exortou os líderes mundiais a «trabalhar de boa fé, respeitar a lei natural e promover a solidariedade e a subsidiariedade com as regiões e povos mais frágeis do planeta, como a estratégia mais eficaz para eliminar as desigualdades sociais entre países e sociedades e para aumentar segurança global». 

Validade da lei natural

«A Igreja sempre afirmou que os direitos fundamentais, acima e além das diferentes formas em que foram formulados e os diferentes graus de importância que tenham tido nos diversos contextos culturais, devem ser mantidos reconhecidos universalmente, porque são inerentes à própria natureza do homem, que foi criado à imagem e semelhança de Deus», afirmou o Papa. 

Neste sentido, recordou a história do direito de povos, que se baseia na «universalidade dos direitos humanos», em sua dignidade por terem sido criados por Deus. 

A época moderna «ajudou a dar forma à ideia de que a mensagem de Cristo – porque esta proclama que Deus ama todo homem e mulher e que todo ser humano está chamado a amar Deus livremente – demonstra que todos, independentemente de sua condição social e cultural, por natureza merecem a liberdade». 

Referiu-se também à ratificação da Declaração Universal dos Direitos Humanos após as duas guerras mundiais e mostrou como a Igreja esteve sempre da parte desta intuição humana universal. 

«Estritamente falando, estes direitos humanos não são verdades de fé, apesar de que podem descobrir-se – e inclusive iluminar-se plenamente – na mensagem de Cristo», explicou. 

Essa capacidade racional de «distinguir não apenas entre o verdadeiro o falso, mas também entre o bem e o mal, entre o melhor e o pior, entre a justiça e a injustiça», explicou o Papa, «torna toda pessoa capaz de aprender a lei natural». 

«A lei natural é uma guia universal reconhecível por todos, sobre a base da qual todo mundo pode compreender e amar reciprocamente os demais. Os direitos humanos, portanto, estão enraizados em uma participação de Deus, que criou cada ser humano com inteligência e liberdade.»

«Se esta sólida base ética e política for ignorada, os direitos humanos se enfraquecem, já que foram privados de seus fundamentos», acrescentou. 

Por último, o Papa recordou que, precisamente por pertencer à lei natural, esses direitos «podem ser apresentados a toda pessoa de boa vontade, independentemente da afiliação religiosa que possa ter».