Direitos religiosos: relatório 2011

O Egito entra na lista dos "países que preocupam"

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Por Pe. John Flynn, L.C.

ROMA, domingo, 22 de maio de 2011 (ZENIT.org) - No curto período entre as celebrações da Páscoa e a beatificação de João Paulo II, a Comissão sobre Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos (USCIRF) publicou, em 28 de abril, o seu relatório anual 2011. A situação apresentada é preocupante.

O informe acrescenta o Egito à lista de nações que a Secretaria de Estado considera "países de especial preocupação" (CPCs).

Trata-se de países com violações sistemáticas e graves à liberdade religiosa. Aparecem na lista a Birmânia, a China, a Eritreia, o Irã, o Iraque, a Nigéria, a Coreia do Norte, o Paquistão, a Arábia Saudita, o Sudão, o Turcomenistão, o Uzbequistão e o Vietnã.

"No caso do Egito, aumentaram drasticamente as violações graves à liberdade religiosa, cometidas ou toleradas pelo governo, com violências que incluem assassinatos, contra os cristãos coptas e outras minorias religiosas", afirma o presidente da USCIRF, Leonard Leo.

A violência no Egito continuou depois da queda do presidente Hosni Mubarak. Ao longo de anos, o governo tinha permitido a discriminação contra as minorias religiosas. Não só os coptas são afetados, mas também os wahabitas e os muçulmanos dissidentes. Além disso, os meios de comunicação controlados pelo estado publicam com regularidade material difamatório contra os judeus.

A discriminação contra os coptas é evidente quando se observam as elites governantes, diz o relatório. Nas forças armadas há muito poucos cristãos nos níveis superiores. De 28 governadores, só um é cristão, e também há apenas um cristão eleito membro do parlamento, num total de 454 cadeiras. Não há cristãos reitores ou decanos universitários, e muito poucos cristãos conseguiram se tornar juízes.

O pior

Na seção sobre as violações cometidas pelos "países de especial preocupação", o governo da Birmânia é apontado entre os que mais violam os "direitos humanos no mundo".

As autoridades controlam todas as organizações religiosas e, segundo o USCIRF, usam a violência contra os líderes e comunidades religiosas, especialmente nas áreas de minorias étnicas. As vítimas são monges budistas e muçulmanos, minorias étnicas e igrejas protestantes.

China

O relatório também acusa a China de restringir severamente as atividades dos grupos religiosos não registrados ou daqueles considerados pelas autoridades como ameaças para a segurança nacional.

Os budistas tibetanos e os muçulmanos uigures são especial e rigorosamente controlados pelo governo, que supervisiona a seleção do clero, proíbe as reuniões religiosas e restringe a distribuição de literatura religiosa, entre outras medidas arbitrárias.

A USCIRF elevou para 500 o número de protestantes, não registrados, que foram presos pelas autoridades chinesas no ano passado.

Os católicos também estão na linha de fogo, com dezenas de membros do clero na cadeia ou em prisão domiciliar. O relatório traz informações do Congressional Executive Committee on China, que estima que pelo menos 40 bispos católicos estão presos ou desaparecidos.

O informe observa ainda que, no ano passado, o governo intensificou esforços para controlar a Igreja católica. Uma das medidas foi a ordenação de um bispo sem a aprovação do Vaticano e a escolha de bispos, não aprovada por Roma, para cargos na Igreja patriótica, aprovada pelo governo.

Pequim também continua proibindo o clero católico de se comunicar com o Vaticano.

Oriente Médio

Vários países do Oriente Médio estão na lista de estados que preocupam.

O relatório acusa o governo do Irã, por exemplo, de usar medidas extremas como a tortura e as execuções. Durante o último ano, a situação da liberdade religiosa se deteriorou mais ainda, em particular para as minorias religiosas de wahabitas, cristãos e muçulmanos sufis. Os judeus também sofrem a intensificação do antissemitismo, que incluem reiteradas declarações do governo negando o holocausto.

O informe também aponta que, no ano passado, as prisões e o acosso contra os muçulmanos sufis aumentou de modo significativo, a ponto de estudantes sufis serem sistematicamente expulsos de universidades.

Os cristãos sofrem a interrupção dos cultos religiosos e a pressão contra os líderes da Igreja. Desde junho passado, mais de 250 cristãos foram presos arbitrariamente, denuncia o relatório.

No vizinho Iraque, as minorias religiosas continuam sendo vítimas da violência e da intimidação, com pouca proteção eficaz por parte do governo. O aumento dos ataques contra os cristãos do Iraque provocou no final de 2010 uma nova onda de refugiados. Calcula-se que a metade da comunidade cristã iraquiana de antes de 2003 abandonou o país. Em 2003 havia de 800.000 a 1.400.000 membros de diversas igrejas católicas e ortodoxas. Hoje o número é estimado em 500.000.

A USCIRF denuncia ainda que a Arábia Saudita continuou violando sistematicamente a liberdade religiosa durante o ano passado. É proibida no país toda forma de expressão pública religiosa não aprovada pela interpretação sunita do islã, adotada pelo governo. Lugares de culto não muçulmanos também são proibidos.

O informe explica que o governo saudita costuma acusar de penas de apostasia e blasfêmia para suprimir qualquer discussão e debate e para silenciar os dissidentes. Também são usadas acusações de feitiçaria e bruxaria contra os muçulmanos que não seguem a interpretação oficial do islã no país. Os livros de texto escolares, de acordo com o relatório, continuam pregando a intolerância e a violência.

Independência

No caso sudanês, o informe considera uma vitória o referendo de janeiro, que determinou a independência do Sudão do Sul. O resultado da votação significa que a população do novo país, composta principalmente por cristãos e animistas, poderá finalmente ver-se livre das tentativas do governo do norte sudanês de impor o islã ao país inteiro.

O governo de Cartum tentou impor a lei da sharia a todo o Sudão e definiu que a conversão a partir do islamismo é crime. Não se permite aos não muçulmanos expressar em público sua fé. Há graves dificuldades para obter permissão para a construção de igrejas. Por outro lado, as autoridades subvencionam a construção de mesquitas.

Outro país africano que suscita preocupação é a Nigéria. Segundo o relatório, desde 1999 cerca de 13.000 nigerianos foram assassinados em conflitos violentos entre muçulmanos e cristãos.

O Paquistão não escapa da atenção do relatório, sobretudo após os assassinatos de Shahbaz Bhatti, cristão ministro das Minorias, e do governador de Punjab, Salman Taseer, muçulmano crítico da lei da blasfêmia.

Essa lei – destaca o relatório –, mesclada com outras disposições legislativas, “criou uma atmosfera de violento extremismo e suspeita”.

“A promoção da liberdade religiosa deve ser um aspecto central do planejamento da política externa dos EUA”, pede o relatório. Uma recomendação que outros países poderiam seguir.