Dom Shomali: “Jerusalém não pode pertencer a um só Estado”

Seminário em Roma promovido pela Ação Católica e pelo Instituto Giuseppe Toniolo

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ROMA, sábado, 16 de outubro de 2010 (ZENIT.org) – “Jerusalém: temas abertos de direito internacional”. Esse foi o tema do seminário celebrado na sexta-feira, 8 de outubro, em Roma, por iniciativa da Ação Católica italiana, da Fundação Instituto de direito internacional da paz Giuseppe Toniolo e do Fórum Internacional Ação Católica (FIAC), em colaboração com a Fundação Apostolicam Actuositatem (FAA).

Os organizadores buscaram que o seminário de estudo coincidisse com o início da Assembleia especial do Sínodo dos Bispos para o Oriente Médio. 

O curso foi inspirado nas palavras que Bento XVI pronunciou na homilia de 12 de maio de 2009, no Vale de Josefat, em Jerusalém, sobre a “vocação universal de Jerusalém”, sagrada para judeus, muçulmanos e cristãos, “cidade da paz onde todos podem vir em peregrinação em busca de Deus e escutar sua voz”.

Para responder a esta vocação, destacou o pontífice, “Jerusalém deve ser um lugar que ensine a universalidade, o respeito aos demais, o diálogo e a compreensão mútua”.

O plano de paz traçado pelo Papa não pode deixar de se basear no reconhecimento dos ordenamentos estatais da liberdade de consciência e de religião, direitos hoje muito controvertidos apesar das declarações.

“Todas as convenções sobre direitos humanos – afirmou o ordinário de direito canônico e direito eclesiástico da Universidade de Roma Tor Vergata, Cesare Mirabelli – garantem a liberdade religiosa, mas não existe um acordo que a imponha especificamente, prova de que é uma matéria muito delicada.”

“Ainda que o direito à liberdade religiosa seja o primeiro a ser afirmado entre os direitos fundamentais – continuou Mirabelli –, de fato, ele é violado.”

Isso pode acontecer “de forma evidente e violenta em alguns países”, mas também “ de forma mais sutil, quando a dimensão religiosa é expulsa da vida pública e esta não tolera sua manifestação; portanto, nega-se a presença de cidadãos com uma peculiar identidade religiosa na sociedade”.

Nos dois casos, a sociedade corre um risco: “como em todas as liberdades, quando é violada a liberdade de um, viola-se a de todos; é necessária uma tutela coletiva”.

“Na Terra Santa – explica Mirabelli –, é significativa a presença das três religiões monoteístas e se salvaguarda esta multiplicidade, que não se traduz em perda de identidade, mas em respeito recíproco e tolerância, garantindo a cada um que não apenas possa viver na Terra Santa, mas que possa viver ali como crente”.

A situação dos cristãos na Terra Santa implica também as comunidades cristãs de todo o mundo, já que “não estão em jogo apenas as opções políticas, mas também a proteção dessa história de fé, contida nos testemunhos sagrados”.

“Contudo – concluiu Mirabelli –, a lei não pode tudo: deve-se apoiar em convicções comuns e isso requer a tomada de consciência por parte da sociedade e um longo tempo.”

“A liberdade religiosa – recordou o professor de direito canônico e especialista em relações entre Igreja e Estado na Terra Santa, Padre David-Maria Jaeger –, não é indiferença nem relativismo: significa que ninguém pode pressionar um indivíduo neste sentido, nem nas instituições, nem na sociedade, ainda menos na família.

Um requisito para garantir a liberdade religiosa é, segundo Jaeger, “a laicidade do Estado, que todas as comunidades religiosas têm a tarefa de proteger”.

“Jerusalém – declarou o bispo auxiliar do patriarcado de Jerusalém dos latinos, Dom William Shomali, ao concluir o debate – não pode pertencer a um só Estado”.