Dom Vegliò denuncia repatriação de menores não-acompanhados

Ao apresentar a Mensagem para o Dia Mundial do Migrante 2010

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CIDADE DO VATICANO, sexta-feira, 27 de novembro de 2009 (ZENIT.org).- O presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, Dom Antonio Maria Vegliò, lamentou que, em algumas ocasiões, crianças imigrantes não-acompanhadas sejam repatriadas.

Ele o fez nesta sexta-feira, na coletiva de imprensa de apresentação da Mensagem do Papa para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado 2010, na Sala João Paulo II da Santa Sé.

“Sabe-se, de fato, que um menor não-acompanhado não pode ser repatriado, mas infelizmente, este direito – como muitos outros – nem sempre é respeitado”, declarou.

“Se os imigrantes em geral são vulneráveis porque se encontram em um país que não é o seu e no qual a proteção pode não estar garantida, muitos outros são os imigrantes menores, sobretudo se não estão acompanhados e, portanto, privados de representantes legais ou de tutores”, acrescentou.

O prelado recordou que as crianças têm os mesmos direitos que os adultos e destacou que os motivos pelos que deixam sua terra são parecidos com os dos adultos: conflitos armados, étnicos ou religiosos, crises econômicas ou sociais, ausência de perspectivas de futuro em seus países de origem etc.

No entanto, indicou algumas razões mais específicas dos menores, como “o caso de dificuldade ou impossibilidade de entrar no país de destino desejado”.

Advertiu que, em muitos casos, “os pais – às vezes a família inteira – colocam todas as suas esperanças no êxito do menor que migra, o que se transforma em uma forte carga psicológica para a criança, que não quer defraudá-los”.

O prelado citou a mensagem que João Paulo II preparou para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado de 2005, para referir-se às responsabilidades do migrante.

“Ele está comprometido a realizar os passos necessários para a inserção social, como a aprendizagem da língua nacional e a própria adaptação às leis e às exigências do trabalho, para evitar a criação de uma diferença exasperada”, recordou, com palavras do papa polonês.

Citando depois a mensagem de 2010, destacou a responsabilidade das sociedades que acolhem e sublinhou a de garantir a escolarização dos menores.

Pediu que se facilitasse “a integração dos imigrantes menores através das oportunidades estruturas formativas e sociais”, dando-lhes “a possibilidade de ir à escola e a posterior inserção no mercado de trabalho”.

Na Mensagem para o Dia Mundial do Migrante, o Santo Padre convida todos os cristãos a “tomarem consciência do desafio social e pastoral que supõe a condição dos menores imigrantes e refugiados”.

Para Dom Vegliò, “é comovente o convite que Bento XVI dirige hoje a todos os cristãos, depois de ter agradecido as paróquias e associações católicas por tudo o que fazem pelos migrantes”.

O prelado ofereceu também algumas estatísticas sobre menores de famílias migrantes em 8 países ricos, de um informe do UNICEF do último mês de agosto.

Segundo o estudo, as crianças nascidas de pelo menos um pai imigrante constituem uma parte significativa de todas as crianças que vivem nestes países.

Por exemplo, na Suíça, representam 39%, na Austrália, 33%; na Alemanha, 26%; nos Estados Unidos, 22%; e na Itália, 10%.

Alguns desses menores imigrantes procedem de países ricos ocidentais, em cujo caso têm uma cultura similar à das crianças do lugar.

Outros chegam de países de renda média ou baixa da África, Ásia ou Europa Oriental. Na Suíça, por exemplo, 29% (79.417) das crianças imigrantes procedem da República Federal Iugoslava e 11% da Turquia.

Nos Estados Unidos, 71% deles procedem da América Latina ou do Caribe; e na Itália, 12% provêm de Marrocos.

O 96º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado será comemorado em 17 de janeiro de 2010, com o lema “Os migrantes e os refugiados menores”.