Doutrina social da Igreja e bem-estar

Crise: falta o projeto dos pais da Europa, cujo centro é a pessoa e o bem comum

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Carmine Tabarro

ROMA, segunda-feira, 10 de setembro de 2012 (ZENIT.org) - No desenvolvimento histórico da Doutrina Social da Igreja, podemos reconhecer dois grandes períodos caracterizados por dois modelos metodológicos. A reflexão social da Igreja, de Leão XIII a Pio XII, foi conduzida de acordo com um modelo "dedutivo", a partir de princípios abstratos. Desde o Concílio Vaticano II, seguiu-se o caminho de uma metodologia "indutiva", a partir da realidade social.

O núcleo da Doutrina Social da Igreja é composto por algumas verdades da antropologia e da ética cristã, que correspondem à imagem revelada do homem e "à sua vocação terrena e ao mesmo tempo transcendente".

São princípios de valor permanente, fonte inesgotável de inspiração para construir uma sociedade ordenada. À sua luz, o magistério da Igreja interpreta as situações históricas contemporâneas em contínua evolução, denuncia males e injustiças e faz propostas concretas para estimular os projetos e a ação dos cristãos leigos e de todas as pessoas de boa vontade.

Como se vê, a doutrina social não é um apelo genérico à fraternidade, nem um projeto global resolutivo como as ideologias, mas uma reflexão que aponta o rumo em uma estrada que está sempre em reforma (nº 1092).

A renovação conciliar apresenta um forte teor profético através do método ver-julgar-agir (papa João XXIII).

Este modelo metodológico, iniciado na França dos anos 1950, foi autorizadamente reproposto por João XXIII na Mater et Magistra:

- “ver” é o momento do "reconhecimento", com base nos "sinais dos tempos", em diálogo multidisciplinar com as ciências sociais;

- “julgar” diz respeito à contribuição específica da Doutrina Social da Igreja (princípios e diretrizes para iluminar o “ver”) e, especialmente, da novidade cristã, com sua carga crítica (descobrir os limites) e profética (criar, propor, promover);

- “agir” é o êxito prático que emerge do confronto crítico e perene entre "ver" e "julgar".

Os grandes méritos desta metodologia: a história como ponto de partida e como lugar teológico; a contribuição singular da fé e da profecia cristã; a responsabilização da consciência crente; a perene progressão circular entre os seus três momentos.

Nestes alicerces foi construída a lúcida intervenção de dom Crociata em 18 de junho de 2012, durante o encontro Um novo paradigma para a saúde na Itália.

Voltando-se à sociedade civil e à política, o secretário-geral da Conferência Episcopal Italiana afirmou: "Precisamos voltar a pensar sobre o significado verdadeiro e integral do homem e da saúde, como coordenadas em que se inscreve o agir sanitário (...) Se não concordamos em trabalhar nesta direção, nenhuma mudança poderá ser regida e endereçada ao bem comum, e qualquer uma beneficiará apenas os mais privilegiados. A história nos ensina que o resultado de tais processos não governados é muitas vezes desumano, ou, em todo caso, se revela sempre um benefício efêmero, inclusive para aqueles que tiram dele alguma vantagem imediata".

Levando-se em conta a intervenção de dom Crociata e a metodologia do ver-julgar-agir, queremos analisar a dimensão dos cortes que a Itália vem sofrendo, como resultado das decisões da tecnocracia europeia, e como esses cortes incidem na carne viva das famílias, das empresas e dos trabalhadores.

1) O decreto-lei nº 95, de 6 de julho de 2012, chamado de Medidas urgentes para a revisão dos gastos públicos com invariância dos serviços públicos, é o mais recente capítulo de uma série de manobras corretivas do orçamento do Estado italiano.

A Itália passou por cinco medidas corretivas, com maiores receitas e cortes nos gastos públicos, entre 2011 e 2012, com valores que somam cerca de 120 bilhões de euros, líquidos do fiscal compact [1] e do euro plus, o que forçará o país a medidas corretivas de cerca de 50 bilhões [de euros] a partir de 2013 até2032, a fim de baixar a dívida pública dos atuais 120% para 60%.

São montantes monstruosos que deixam abertos dois caminhos: ou o acordo não é cumprido, ou o país é condenado a um período de pobreza de média a longa duração.

Consequentemente, as previsões de crescimento para o país são, por um lado, condicionadas pelo contexto internacional, especialmente europeu, e, por outro, pelo corte dos gastos públicos e pela redução da renda familiar devida ao aumento da carga fiscal. Adotando um critério prudencial [2], pode-se estimar uma queda do PIB italiano de 2,5% em 2012 e de 3% em 2013.

Também quero ressaltar que a redução do IVA é condicionada por um aumento das receitas fiscais relacionadas com a revisão da política fiscal, e que o seu aumento pesa sobre os mais pobres.

A situação fiscal assume contornos dramáticos. Tecnicamente, as famílias que encontrarão alívio serão somente as mais necessitadas, que se beneficiarão das deduções fiscais.

O governo Monti foi acolhido pela população com intenso apoio e, graças a esse consenso, tomou as medidas necessárias aos olhos das tecnocracias da Europa. Foram essas tecnocracias que levaram o governo italiano a tornar mais precário o mundo do trabalho, a fazer a reforma radical das aposentadorias, a rever os gastos, a praticar o arrocho fiscal e assim por diante.

Alguns aspectos, no entanto, são compartilháveis: a luta firme contra a evasão e contra a fraude fiscal, o controle de caixa, a revisão dos desperdícios nos gastos públicos.

Na revisão de gastos de Monti, porém, há vários cortes lineares que, nas suas grandes cifras, não afetam igualmente todos os segmentos da população. Como mencionado anteriormente, os cortes podem não estar ainda concluídos.

Na verdade, se a Itália continuar a ser atacada pela especulação, será forçada a pedir ajuda ao Banco Central Europeu (BCE) mediante assinatura de um protocolo.

O BCE poderia pedir ajustes adicionais, especialmente no caso da compra de títulos do governo italiano. Isto significaria render-se à especulação, já que são os especuladores, ou, para usar um eufemismo, os "mercados", os que não apreciam os esforços e sacrifícios que o país fez e continua fazendo.

As "severas condicionalidades" não deixam muitas esperanças. Se depois dos sacrifícios já feitos ainda seremos convocados a fazer outros mais duros e controlados, o que a nossa classe política e o eleitor farão? Serão capazes de ter fé numa agenda europeia tão caracterizada ideologicamente para salvar o euro?

Esperamos que as alianças políticas sejam claras para evitar as tragédias dos últimos governos: ser a favor ou contra o euro é a primeira linha de demarcação.

Uma terceira via populista não existe, deixando-se claro que é possível ser euro-otimistas, mas não euro-estúpidos, ou eurocéticos.

Esta crise é muito pior do que a de 1929. Os europeus (italianos) mereciam dirigentes técnico-políticos tão pobres?

Nesta Babel, sente-se com força a falta do grande projeto dos pais da Europa, muitos deles católicos, que tinham no centro não a ideologia nem a sua demonstração prática, mas a pessoa e o bem comum.

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[1] Fiscal compact ou Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governança na União Europeia, assinado em 2 março de 2012 por 25 países-membros.

[2] A Comissão Europeia estima o efeito da contração dos gastos públicos em 50%.

[3] Documento de economia e finanças do governo.

[4] A revisão de gastos, ou spending review, indica uma série de medidas de política econômica destinadas a melhorar a gestão e o planejamento do orçamento público. O problema a seu respeito se refere ao encaminhamento das políticas econômicas e à sua equidade diante dos lobbies.

[5] Relatório Anual Banco da Itália 2011.

(Tradução:ZENIT)