Drama dos migrantes, vítimas do crime organizado no México

São registrados 18 mil casos de assédio ou sequestros

| 1360 visitas

Por Gilberto Hernández García

SALTILLO, quinta-feira, 15 de julho de 2010 (ZENIT.org-El Observador) - Mais de 18 mil migrantes sem documentos, em sua maioria centro-americanos, foram sequestrados ou assediados por grupos do crime organizado no México, o que constitui uma "verdadeira tragédia humanitária", destacou a Casa do Migrante da diocese de Saltillo em seu sexto informe sobre a situação dos direitos humanos das pessoas migrantes que passam pelo México, em nome do bispo Raúl Vera e Gabriel Duperou, diretor dessa casa de acolhimento.

Gabriel Duperou destacou que este fenômeno criminal predomina em lugares nos quais "existem maior concentração de migrantes e pouca vigilância das autoridades migratórias"; além disso, enfatizou que, "com este informe, buscamos que a Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos faça uma visita e possa comprovar o aumento de abusos e violações que colocam cada vez mais em perigo a vida de milhares de pessoas sem documentos".

Durante a apresentação do informe foi denunciado que "a política migratória mexicana centrada na contenção e controle de fluxos migratórios é incapaz de proteger, respeitar e garantir os direitos humanos da população migrante que passa pelo México. Os vazios políticos nas diversas regiões do México, o conluio com as autoridades penais e a falta de acesso à justiça são condições que aumentam a vulnerabilidade da população que passa por esse país para chegar aos Estados Unidos.

A Casa do Migrante de Saltillo insistiu em destacar que a violação sistemática e generalizada dos direitos humanos das pessoas migrantes tem origem na "vulnerabilidade que resulta da desigualdade econômica e política dos transmigrantes, na tarefa da polícia das fronteiras assumida pelo Estado mexicano, na corrupção materializada na cumplicidade entre autoridades e crime organizado, na impunidade e na negligência governamental a respeito da obrigação de velar pelos direitos humanos de qualquer pessoa com independência de sua situação migratória".

No ano passado, diversas organizações civis, da Igreja Católica e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos denunciaram e publicaram a "tragédia humanitária" do sequestro de migrantes; contudo "o Instituto Nacional de Migração continua sem promover o projeto e execução de uma política migratória integral com enfoque nos direitos humanos, segurança humana e desenvolvimento".

É calculado que cada ano cerca de 300 mil centro-americanos cruzam a fronteira mexicana de forma ilegal para se dirigir aos Estados Unidos. Segundo dados oferecidos por organizações que defendem os direitos humanos dos migrantes, mais de 1600 pessoas sem documento são sequestradas mensalmente no México e submetidas a assédios que as deixam impunes.

Há oito anos, a Casa do Migrante de Saltillo recebeu para atenção humanitária mais de quarenta mil pessoas migrantes centro-americanas. A cada dia que passa chegam mais pessoas, homens, mulheres, crianças e adolescentes ainda mais necessitados de proteção diante da falta de humanização da qual foram vítimas no caminho.

A responsabilidade das autoridades

"É uma pena que as autoridades, de segurança e migratórias, não atendam devidamente o problema dos sequestros de migrantes, particularmente os provenientes dos países centro-americanos, atos que são cada vez mais violentos e frequentes", destacou Leticia Gutiérrez Valderrama, secretária executiva do Departamento Pastoral da Mobilidade Humana (DPMH) da Conferência Episcopal Mexicana (CEM).

Em sua participação no seminário internacional "Desafios da segurança e migração na fronteira sul", organizado pelo Colégio da Fronteira Norte (COLEF), em 29 de junho, a religiosa scalabriniana, destacou que "as autoridades dos Estados onde ocorrem isso não dão prioridade ao assunto, o que é um verdadeiro ato de barbárie, pois estes são torturados física e psicologicamente para obter informação de suas famílias com a finalidade de externá-las.

A irmã Gutiérrez Valderrama relatou que um dos ataques mais frequentes que sofrem durante sua travessia por território mexicano, não somente as mulheres e os menores que viajam sozinhos, mas também homens, são os abusos sexuais; contudo, estes delitos não são denunciados para as autoridades do Ministério Público, porque sabem, por experiência própria, que a resposta ordinária pode ser a deportação e se ignora o fato de que "por ter sido vítima de um delito tem direito a uma visita humanitária".

A Pastoral da Mobilidade Humana continua insistindo em que é necessária uma adequação da política migratória para atender as vítimas destes delitos. "É lamentável que nem sequer lhes deem atenção psicológica, e não sabemos se é por omissão ou cumplicidade".

Desde fevereiro deste ano, a DPMH, acompanhada de outras instituições de serviço ao migrante, está fazendo pressão junto ao Instituto Nacional de Migração e a Procuradoria Geral da República para que prestem atenção aos migrantes ilegais vítimas de ataques organizados, como as redes de tráfico de pessoas.

Leticia Gutiérrez indicou também elementos da Secretaria de Segurança Pública federal, amparados por dois artigos da Lei Geral de População, tornam vítimas os migrantes, e justificam seus abusos, disfarçando suas ações para roubá-los; além de que realizam com violência as operações migratórias.

Por último, a missionária de São Carlos denunciou que o México continua a "criminalizar o trabalho humanitário, pois o artigo 138 define o delito de tráfico de pessoas não muito diferente do trabalho humanitário, embora o objetivo do tráfico seja o lucro, e o trabalho humanitário é o acompanhamento; é gratuito e obviamente não há delito, mas nos acusam de traficantes de pessoas".