Em que medida a falta de fé pode ser motivo para a nulidade matrimonial? (Parte I)

Entrevista com o professor de direito matrimonial Miguel Ángel Ortiz, da Pontifícia Universidade da Santa Cruz, juiz no tribunal de apelação do Vicariato de Roma (Parte I)

Roma, (Zenit.org) Sergio Mora | 1032 visitas

Pouco antes de terminar o seu pontificado, Bento XVI falou da falta de fé como motivo de nulidade matrimonial, durante a sua alocução anual à Rota Romana e no âmbito do Ano da Fé. Seria uma nova causa de nulidade, como alguns meios de comunicação noticiaram? Ou algo relacionado diretamente com a “hora do sim”? O padre Miguel Ángel Ortiz, professor de direito matrimonial e juiz no tribunal de apelação do Vicariato de Roma, aborda os matizes da questão nesta entrevista.

Por que sempre existem duas instâncias judiciais para avaliar a nulidade de um casamento?

Prof. Ortiz: Porque o matrimônio possui o favor do direito: presume-se que a pessoa que se casou está casada de verdade. O casamento é muito natural, é a institucionalização da vocação mais radical do homem, a vocação ao dom de si mesmo, e por isso nós precisamos de uma prova forte para concluir que a pessoa que contraiu o matrimônio não quis ou não podia se casar. Por esse motivo, para as pessoas poderem voltar a se casar, é necessário que existam dois tribunais que considerem nulo aquele casamento. Normalmente, os processos se resolvem no mesmo país onde foi celebrado o casamento. Se as duas sentenças não forem conformes, ou se um dos cônjuges pedir expressamente, aí sim é que se recorre ao tribunal da Rota Romana.

Chegou a ser veiculado que o problema das nulidades fáceis era mais dos advogados que dos juízes...

Prof. Ortiz: O advogado apenas assessora. Não seria necessário recorrer a um advogado, mas há uma complexidade técnica que faz a pessoa precisar de assessoramento. É claro que o advogado tem que ser honrado e não pode falsificar nada: ele também se compromete com a causa da verdade. Além disso, o juiz conta com provas, testemunhas, perícias, documentos, que o ajudam a ter a certeza moral sobre o fundamento ou a falta de fundamento do pedido de nulidade.

A questão é se houve impedimento ou vício do consentimento no momento do matrimônio?

Prof. Ortiz: Por isso é que as sentenças de nulidade são declarativas e não constitutivas. O juiz não diz de quem é a culpa pelo fracasso do casamento. O que ele diz é se na origem do casamento, quando os noivos se casaram, houve mesmo o matrimônio. O juiz declara então que, apesar da aparência, que, no caso, foi a celebração, na realidade não houve matrimônio, ou seja, que apesar de alguém ter dito que queria se casar, esse alguém não quis de verdade ou não podia casar, ou então houve algum vício de forma ou algum impedimento.

Muitas coisas são subjetivas e dependem do que a pessoa declara, mas a pessoa pode tentar enganar...

Prof. Ortiz: Ela pode tentar enganar, pode também enganar a si própria... Mesmo pensando que é sincera, ela pode ser traída pela memória, ou condicionada pelo trauma do fracasso matrimonial. Antigamente, considerava-se que o juiz não podia levar em conta o que as partes diziam, porque presumia-se que elas sempre mentem em favor próprio.

E hoje em dia?

Prof. Ortiz: Graças a Deus, não. O juiz não pode desconfiar sistematicamente do que os cônjuges dizem, mas também não pode ignorar que, às vezes, as pessoas podem enganar a si mesmas ou tentar enganar o tribunal. Hoje, você considera que a pessoa quer esclarecer a sua situação. O juiz tem que acreditar nas pessoas, dar crédito ao que elas afirmam, tanto com as palavras quanto, principalmente, com o comportamento, com fatos comprovados. A jurisprudência costuma afirmar que os fatos são mais eloquentes que as palavras. Por exemplo, se eu digo que excluí a indissolubilidade do matrimônio, mas o matrimônio durou muitos anos, e eu fiz numerosas tentativas de salvá-lo, então os fatos podem desmentir aquilo que eu afirmo.