«Embaixador» da União Européia faz balanço no Vaticano

Fala Luis Miguel Leitão, embaixador da UE na Santa Sé

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Por Antonio Gaspari

 

BRUXELAS, quinta-feira, 13 de dezembro de 2007 (ZENIT.org).- Ainda que marcadas pelo respeito e estima recíprocos, as relações entre a União Européia e a Santa Sé partem de pontos de vista diferentes, explica o «embaixador» de Bruxelas no Vaticano.

A Santa Sé está preocupada porque não se reconheceram as raízes cristãs da Europa, pelo financiamento de projetos de pesquisa com células-tronco de embriões, a tendência a reconhecer diversas formas de família, e o impulso a leis que favorecem o aborto e a eutanásia.

Para saber como a Comissão Européia vê alguns pontos de fricção, Zenit entrevistou Luis Miguel Leitão Ritto, de 62 anos, chefe da Delegação da Comissão da Comunidade Européia ante a Santa Sé.

Quando começaram formalmente as relações entre a delegação da Comissão Européia e a Santa Sé?

–Luis Miguel Leitão: As relações entre a Santa Sé e a Comunidade Européia começaram em 1970. Com os anos, elas se intensificaram, baseando-se sobretudo no respeito e na compreensão recíprocos.

Em 1970, a Santa Sé nomeou um núncio ante a Comissão Européia [órgão executivo da União Européia, N. da T.]. No começo, a Comissão optou por levar as relações desde Bruxelas, tanto para reduzir gastos como pela relativa proximidade de Roma.

Em 2006, decidiu nomear um representante in situ, não só para dar plena reciprocidade às relações, mas também porque estas se intensificaram e reforçaram com o tempo e, portanto, deviam ser acompanhadas mais de perto.

Por isso, o representante da Comissão Européia ante a ONU em Roma foi eleito embaixador da Comissão Européia ante a Santa Sé. Hoje eu desempenho este cargo.

É verdade que as relações entre a Santa Sé e a União Européia não foram sempre boas, como por exemplo após o não reconhecimento das raízes cristãs, no futuro Tratado da União Européia?

–Luis Miguel Leitão: Não concordo. As relações entre a Santa Sé e a União Européia sempre foram boas, como mostra o respeito e a compreensão recíprocas. Obviamente, não estamos de acordo em tudo, mas isso não impediu, nem a Santa Sé nem a União Européia, de manter sempre um cordial e vantajoso diálogo sobre todos os temas de interesse comum.

De fato, valorizamos muito a contribuição, que nunca faltou, da Santa Sé em nosso grande esforço por construir uma Europa baseada na paz, na democracia e nos valores comuns, sem guerras e intolerâncias. E estamos agradecidos pelo apoio que João Paulo II e Bento XVI deram à construção da Europa atual.

Estou de acordo em que não se dá suficiente importância às raízes cristãs no futuro Tratado da Europa, como foi requerido pela Santa Sé e por organizações cristãs.

Ainda que se deve assinalar que, na introdução, diz-se que a União Européia extrai «sua inspiração da herança cultural, religiosa e humana da Europa. Justamente aí têm sua origem os valores universais dos direitos invioláveis e inalienáveis das pessoas: a liberdade, a democracia e a igualdade frente à lei».

É uma declaração forte que justamente reconhece nossas origens religiosas, culturais e humanas, que devem ser levadas em conta em um momento em que se avalia o Tratado, que prevê explicitamente um diálogo com as Igrejas e com as organizações religiosas. A Carta de Direitos Fundamentais também salvaguarda a liberdade de religião no Tratado.

A promoção na UE de leis pró-aborto, divórcio, matrimônios homossexuais e pesquisa com células-tronco embrionárias gera dificuldades nas relações Santa Sé-Comissão Européia. O que acha a respeito disso?

–Luis Miguel Leitão: Estas perguntas tocam temas que não são responsabilidade da União Européia. A EU está constituída por países democráticos que têm direito a promulgar leis, segundo sua Constituição e em linha com a Carta de Direitos Fundamentais, e o princípio de não-discriminação.

Posso lhe assegurar que os países membros da UE estão acompanhando com grande atenção a situação demográfica na Europa, e estão tomando as medidas oportunas. Há uma vontade comum de criar uma sociedade mais à medida das famílias. A este propósito, além dos incentivos fiscais, estas medidas incluem soluções que privilegiam a possibilidade de conciliar o trabalho com a família, garantindo, por exemplo, o direito da mãe trabalhadora, e pondo em prática normativas que prevejam permissões de maternidade e paternidade.

Em sintonia com estes princípios, quero sublinhar que a UE e seus países membros aprovaram as decisões adotadas no Cairo, em 1994, na Conferência Internacional das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento (ICPD), considerando-as parte integrante de sua política.

A Conferência Mundial sobre as Mulheres, celebrada em 1995 em Pequim, reconheceu que o «Conselho do Cairo» foi um impulso importante para a emancipação e a aquisição de direitos da mulher.

O «Conselho do Cairo» foi uma vitória para a dignidade humana e admitiu finalmente a estreita relação entre desenvolvimento de um país e aumento da população. O acordo reconhece a importância do controle de nascimentos por parte da mulher, e a necessidade de um sistema de saúde que inclua o planejamento de nascimentos e a diminuição da mortalidade infantil e materna.

É absolutamente falso que os países membros da UE «promovem o aborto e fecundação artificial»! Não é correto. Você tem direito, como todos, de criticar as leis dos países membros da UE, mas deve reconhecer que esta legislação é uma sincera tentativa de ajudar os cidadãos a enfrentar situações difíceis.

De fato, a UE aspira a uma sociedade justa que se preocupe por seus cidadãos e todas as suas leis foram votadas e adotadas após longos e atentos debates. Por favor, lembre também que todos os países da UE estão vinculados não só à democracia, mas ao respeito da lei e dos direitos humanos.

Na União Européia, pratica-se um aborto a cada 25 segundos e um divórcio a cada 30 segundos. Nos países nos quais se liberou o aborto, aumenta cada vez mais: 140.000 ao ano na Itália, 90.000 na Espanha e 400.000 no Reino Unido. Nos países nos quais não foi liberado, como a Polônia, houve poucas dezenas em 2005. Por que então a UE pressiona a Polônia para que libere o aborto?

–Luis Miguel Leitão: Mais uma vez, eu lhe digo que esta pergunta não entra nas competências da União Européia. De qualquer forma, creio que respondi antes a esta pergunta. Mas é importante saber o que a UE fez nos últimos 50 anos, no campo social, humano e de direitos humanos, no respeito da lei e no empenho difundido por proteger (por exemplo) mulheres, crianças, idosos e outros grupos de pessoas mais vulneráveis.

A UE não é só a maior democracia do mundo (com uma população de quase 500 milhões de indivíduos), mas é também uma Europa de valores. Estamos orgulhosos de nosso desenvolvimento social e de que a UE tenha evoluído para um alto nível de civilização, reconhecido em todo o mundo. Nossa luta contra a pena capital é prova de tudo isso.

Quais são as áreas de possível aumento de colaboração entre a Comissão Européia e a Santa Sé?

–Luis Miguel Leitão: A UE e a Santa Sé compartilham muitos valores comuns, sobretudo quanto a direitos humanos e dignidade do ser humano. Portanto, esta é uma área em que poderiam potenciar sua cooperação, sobretudo procurando ajudar a promover a democracia, a tolerância e a paz no mundo.

Por outra parte, usando suas passadas experiências, poderiam trabalhar juntos a favor da reconciliação dos povos, promovendo o respeito recíproco, levando em conta as diversas culturas e religiões, como já fizemos na UE.

Devemos ajudar a estabelecer um mundo de tolerância no qual todas as pessoas, à margem de suas crenças, língua e tradição, vivam juntas em harmonia e respeito. Outro campo de colaboração são os foros internacionais, como as Nações Unidas.

Tanto a UE como a Santa Sé defendem o sistema multilateral da ONU e seu empenho na luta contra a pobreza, a doença, a fome no mundo, e a conquista dos Objetivos do Milênio, dando importância em especial à educação e à saúde. Os países membros da ONU anunciaram o compromisso de eliminar a fome no mundo antes de 2000. A data foi logo adiada para 2015.

Também quero sublinhar que a Campanha do Jubileu de 2000, promovida pela Santa Sé para reduzir a dívida, foi logo apoiada pela UE, com a generosa eliminação da dívida acumulada nos últimos seis anos pelos países mais pobres, através dos acordos bilaterais e multilaterais.

Por último, alegro-me em informar-lhe que já temos um alto nível de cooperação com a Cáritas, a coalizão de agências católicas para o desenvolvimento (CISDE), as ONGs católicas, e também com outras redes envolvidas em projetos de desenvolvimento.