Episcopados da Europa: Novas Reflexões sobre Ciência e Bioética

Publicado o segundo volume de "Conselhos & Ética"

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ROMA, terça-feira, 26 de junho de 2012 (ZENIT.org) - O Secretariado da Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (COMECE) acaba de publicar o segundo volume da recopilação “Conselhos Ciência & Ética”.

Como tratar os pacientes em coma vegetativo? Quais são as perspectivas de melhora do homem por meios tecnológicos? Como combater o tráfico de órgãos e o turismo de transplantes? O que se entende exatamente por saúde sexual e reprodutiva? São exemplos de perguntas técnicas e cruciais que o legislador europeu precisa enfrentar.

A fim de dar uma ideia mais profunda dos desafios éticos suscitados por estas questões, o Secretariado da COMECE publica o segundo volume da recopilação “Conselhos Ciência & Ética”. Os conselhos, publicados pelo seu Grupo de Reflexão Bioética, proporcionam uma análise destes conceitos e situações e propõem uma reflexão e recomendações às pessoas que decidem na Europa.

O principal e mais recente conselho desta recopilação foca no conceito de “saúde sexual e reprodutiva”, que é fundamentalmente ambíguo porque parece incluir o direito ao aborto, em contradição com uma interpretação estrita do direito internacional e da legislação europeia.

Entretanto, o emprego repetido deste termo em declarações, resoluções, recomendações, etc., tende a fazê-lo entrar na linguagem comum e, pela via do costume jurídico, contribui para a formação de um “direito”, apesar das reservas emitidas por numerosos estados, atores primordiais do direito internacional. Nenhuma convenção ou tratado internacional de alcance universal faz menção oficial ao termo. O conselho da COMECE propõe esclarecer este conceito, além de dar recomendações para o seu uso por parte de quem deve tomar as decisões no continente.

A presente publicação oferece igualmente outros três conselhos, sobre “o estado de ausência de reatividade após o coma”, “a melhora do homem” e “a não comercialização de elementos do corpo humano”. A publicação, que está disponível inicialmente em francês e inglês, pode ser consultada e baixada no site da COMECE: www.comece.org.

O Secretariado da COMECE analisa ainda a política atual da União Europeia e a legislação que trata da pesquisa científica, da saúde e de outras áreas importantes para a bioética.

O Secretariado é assistido desde 1996 por um Grupo de Reflexão Bioética formado por quinze especialistas, que representam algumas das conferências episcopais. Peritos em várias disciplinas, com ênfase em teologia, ética, filosofia, direito e medicina, realizam intercâmbios interdisciplinares de opiniões.

O grupo se reúne duas vezes por ano para debater sobre o impacto do progresso científico e das inovações biotecnológicas na humanidade e nos seres humanos. Especialistas da União Europeia e de outras organizações também são convidados para estes encontros.

(Trad.ZENIT)