Espanha em baixa: menos casamentos, menos crianças

Associações familiares insistem na necessidade de medidas urgentes

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Por Inma Álvarez

MADRI, sexta-feira, 25 de junho de 2010 (ZENIT.org) – No ano de 2009 houve uma queda de 10% no número de casamentos e 5% no número de nascimentos de crianças na Espanha, segundo dados publicados esta semana pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE). As associações pela família pedem ao atual Governo uma virada nesse quadro, antes que seja tarde.

Após dez anos de ligeiro aumento nas taxas de natalidade (ainda sem superar de forma alguma a taxa de reposição de gerações), no ano de 2009 os nascimentos voltaram a cair, segundo os dados publicados pelo INE na terça-feira.

Segundo o INE, esse declínio “foi resultado do efeito combinado de uma redução progressiva do número de mulheres em idade fértil e de uma menor fecundidade”, mesmo entre os imigrantes (6% menos de nascimentos).

A taxa de nascimentos de 2009 se situa em 1,4 crianças nascidas por mulher fértil, com um total de 10,72 nascimentos por cada mil habitantes, dos quais um de cada cinco são filhos de imigrantes.

Contudo, o Instituto de Política Familiar, entidade privada de pesquisa presidida por Eduardo Hertfelder, adverte que estes dados são mais preocupantes que os publicados pelo Governo: o número de abortos cirúrgicos realizados no ano passado (sem contar os químicos, ou seja, os provocados pela pílula) não diminuiu.

Ainda que o Ministério da Saúde mostre os números oficiais de abortos com meses de atraso, o IPF afirma que, segundo suas próprias estatísticas, o número de abortos na Espanha, no melhor dos casos, se manteve em 2009.

Segundo os dados do IPF, “2009 fechou com um número de abortos muito similar aos que foram realizados em 2008”, ou seja, “em torno de 116 mil, que, somados aos 492.931 nascimentos, significa que o ano passado houve na Espanha 508.743 mulheres grávidas”.

“Isto implica que 19% das gestações, aproximadamente uma de cada cinco, acabaram em um aborto cirúrgico. Um sangramento inaceitável em uma sociedade com claro déficit de natalidade que seria completamente insustentável sem os nascimentos de mães estrangeiras”.

Irresponsabilidade

O mais grave desses dados, destaca o IPF, “é que tudo isso acontece sem a ‘reforma Aído’ (a nova lei do aborto, que passa de considerá-lo um delito descriminalizado a um direito reprodutivo) que entrará em vigor no próximo 5 de julho”.

Quando a nova lei entrar em vigor, o “número de abortos disparará". Previsões do IPF calculam que em 2015 será alcançado os 150 mil abortos anuais, acima da França ou do Reino Unido”.

Para o IPF, é “surpreendente” o “empenho do Governo em incentivar o aborto até convertê-lo com a nova lei em um direito da mulher que se situa acima e contra a doutrina do Tribunal Constitucional e acima do direito à vida da criança não nascida”.

De fato, mais de 60 associações espanholas pró-vida convocaram uma manifestação diante do Tribunal Constitucional, para exigir que se resolva o quanto antes o recurso de inconstitucionalidade apresentado pela oposição (Partido Popular) contra a lei.

Este protesto está convocado pelo Fórum Espanhol da Família, cujo presidente, Benigno Blanco, pede ao Governo que “reaja a tempo e reverta a nova lei do aborto”. Para o Fórum, “o razoável na Espanha seria implantar políticas ativas de apoio à família e à natalidade, e não mais de aborto”.

Menos casamentos

Outro dos dados preocupantes apresentados pelo INE na última terça-feira foi o forte declínio do número de casamentos, um dado que seria muito pior se não fosse a presença dos imigrantes.

Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas, dos quase 37 mil casamentos celebrados em 2009, em 21,3% do total, um dos cônjuges era estrangeiro, enquanto que em 21,1% dos casos ambos cônjuges eram estrangeiros.

A única taxa de "casamento" que aumentou foram das pessoas do mesmo sexo, quase 3.500.

Para as associações, a única solução é: implementar “políticas ativas de apoio à família e à natalidade”.

A FEF adverte que os efeitos da falência da família já são evidentes na Espanha: “o desemprego feminino, com 18,4%, é o mais alto da Europa, que situa sua média em 9,6% segundo Eurostat”.

Mais ajudas

O Fórum da Família propõe ajudas reais e eficazes para as famílias e mulheres grávidas para alivar a queda de nascimentos, precisamente quando o Governo, em seu plano de cortes de orçamento, acaba de eliminar as poucas ajudas diretas que eram concedidas até agora às famílias: o camado “cheque bebê” e a ajuda por filho às famílias com baixa renda.

Esta é também a reivindicação de outra importante associação, a Federação Espanhola de Famílias Numerosas (FEFN), que representa um milhão de famílias com três ou mais filhos.

Para a FEFN, a queda da natalidade é “a mostra evidente de que na Espanha a família não é atendida como merece, não está sendo dada a devida importância à natalidade e vamos começar a pagar, apesar de anos advertindo das consequências de ter uma população envelhecida”.

“Um declínio de natalidade é uma circunstância negativa em qualquer momento, mas muito mais em meio de uma crise econômica como a que está se vivendo, já que a economia, o emprego, vão demorar a se recuperar” afirmou a presidenta da FEFN, Eva Holgado, ao publicar os dados do INE.