Espanha: laicidade da Constituição continua vigente, diz arcebispo

Dom Juan Río: se o Estado assume o laicismo, perde sua neutralidade

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SEVILLA, terça-feira, 21 de setembro de 2010 (ZENIT.org) – O arcebispo castrense da Espanha, Dom Juan Río, afirmou que o Estado não pode trocar a sã laicidade baseada na Constituição por um laicismo que compromete sua neutralidade.

O prelado se manifestou em uma palestra sobre o tema, ministrada no Colégio de Graduados Sociais de Sevilla, na sexta-feira passada, 17 de setembro.

“Se um Estado assume como próprio o laicismo, constitui-o como confissão estatal, com o que perde sua neutralidade e sua laicidade”, disse.

No caso espanhol – recordou –, esta situação não cumpriria o artigo 16.3 da Constituição, que estabelece que “nenhuma confissão terá caráter estatal”.

Segundo Dom Río, “o laicismo é uma ideologia que se transformou numa nova ‘religião’”. O prelado considera que, apesar dos “grandes pronunciamentos teóricos se referirem com frequência à liberdade religiosa”, “os fatos demonstram que em muitos casos esta é negada por motivos religiosos ou ideológicos”.

Ele enfatiza que, atualmente, o direito à liberdade religiosa está ameaçado no ocidente pelo laicismo exacerbado, que utiliza formas sofisticadas de discriminação cultural, social e política dirigidas especialmente à presença cristã”.

A palestra do arcebispo teve como objetivo elucidar “qual é o espaço da religião nesta sociedade plural e secularizada, onde o Estado se declara não-confessional, e onde o fato religioso é um dado sociológico relevante”.

Segundo o prelado, “a laicidade é um lugar de comunicação entre as diversas tradições espirituais e Estado, o que também conhecemos como “aconfessionalidade”.

Trata-se de um ambiente promovido pela Igreja e que “significa uma garantia da ausência de coações ou pressões religiosas ou irreligiosas por parte dos Estados”.

“Laicidade é unicamente o respeito de todas as crenças por parte do Estado, que garante o livre exercício das atividades de culto, espirituais, culturais e caritativas das comunidades crentes – acrescentou –. As religiões podem viver de forma livre e pública, precisamente porque não são competência estatal.”

O arcebispo advertiu que “declarar-se agnóstico, ateu ou indiferente não é sinal de neutralidade, nem outorga poder ao sujeito para converter-se em ‘juiz’ do espaço e da vida pública numa sociedade plural e democrática”.

“É uma falácia invocar a laicidade do Estado para negar a presença do fator religioso nas instituições públicas e estatais, quando estas pertencem a todos: crentes e não-crentes”, acrescentou.

Segundo o arcebispo, “a religião continua sendo indispensável na organização de uma sociedade genuinamente democrática”.

“Todo esforço que se faz para que a religião possa oferecer sua serena contribuição ao bem comum e à harmoniosa convivência de todos nunca poderá ser qualificado de vazio ou inútil – disse –. Mas sim ajudará a aprender com as lições do passado, a edificar um presente digno do homem e a avistar um bom futuro iluminado e esperançoso”.