Espanha: os jesuítas pedem para a UE garantir os Direitos Humanos dos imigrandes

Apresentam um documento com propostas para os candidatos no Parlamento Europeu

Roma, (Zenit.org) Redacao | 245 visitas

O Serviço Jesuíta para os Migrantes da Espanha (SJM- Espanha) apresentou esta manhã em Madrid o documento “Que não se afogue a esperança”, que contém as propostas oferecidas aos candidatos do Parlamento Europeu para garantir os direitos humanos nas políticas de imigração e integração no próximo mandato do Parlamento.

A questão fundamental levantada no documento é: Qual programa, que estratégia deve colocar o atual Programa de Estocolmo na política de fronteiras, imigração e asilo? O texto também afirma que "a proteção adequada dos direitos humanos deve prevalecer sobre qualquer outro legítimo interesse estatal ou comunitário”.

Entre as propostas desta ONG dos jesuítas destacam a de estudar novos canais para levar a imigração clandestina para a legalidade, como vistos para a busca de emprego, e a de garantir a identificação e o acesso à proteção de possíveis requerentes de asilo nas fronteiras da UE, especialmente em Ceuta e Melilla .

Durante a apresentação, o diretor da SJM- Espanha, Miguel Gonzalez propôs organizar uma missão com um grupo de especialistas jurídicos na proteção internacional que possam entrar nos Centros de Permanência Temporária de Imigrantes (CETI) para identificar os indivíduos suscetíveis de proteção.

Como destacou González, atualmente na Espanha estão “descumprindo os sistemas de identificação e de garantias que a própria legislação espanhola estabelece” ao mesmo tempo que “estão impedindo que as pessoas que podem ter proteção internacional façam valer o seu direito de solicitá-la”. “Por que há tantos assuntos de proteção internacional que é preciso arriscar a vida para ter acesso a eles?", perguntou .

Por sua parte, a pesquisadora do Instituto Universitário de Estudos sobre Migrações da Universidade Pontifícia de Comillas, Cristina Cortazar indicou que a Espanha está  "faltando flagrantemente” em Ceuta e Melilla à garantia dos direitos humanos, pois a normativa confirmada pelo Tribunal de Estrasburgo estabelece que nenhum país europeu pode devolver uma pessoa que se encontra sob a sua jurisdição a outro país onde vá sofrer torturas ou tratamente desumano e degradante.

Para Cortázar, não existe “nenhum resquício” pelo qual o Estado espanhol “possa fazer valer que estas devoluções flagrantes sejam conformes a legalidade vigente”. Nesta linha, denunciou que querem modificar “rapidamente” a Lei de Estrangeiros, como se supõe, “para legalizar estas devoluções”.

[Trad.TS]