Estado laico e objeção de consciência: um tabu que não pode ser discutido?

Associação de jovens universitários de Roma faz mesa redonda sobre a polêmica

Roma, (Zenit.org) Eleonora Gregori Ferri | 321 visitas

Abordar a laicidade do Estado juntamente com a objeção de consciência virou um tabu que só pode ser discutido em certos ambientes e sob certas condições.

Hoje, um Estado "laico" parece ser aquele que reconhece o direito ao aborto e que tenta limitar ao máximo a objeção de consciência. É o que surge, pelo menos, das considerações levadas em conta pelo Conselho da Europa ao aceitar a denúncia da ONG International Planned Parenthood Federation - Rede Europeia, que acusou a Itália, devido ao seu elevado número de objetores de consciência, de não garantir a aplicação da Lei 194 sobre o aborto.

Na Toscana, como em outras regiões italianas, o número de objetores entre os ginecologistas subiu de 51% para 65,8% entre 1983 e 2011. O público italiano se divide, mas parecem prevalecer os que alardeiam que existe hoje uma “limitação” do “direito” da mulher ao aborto.

Ainda existem, porém, aqueles que preferem a democrática via do debate. Entre eles, a associação Movit, da juventude universitária do Movimento pela Vida, que convidou especialistas médicos, jurídicos e religiosos e organizou um painel de discussão intitulado "Estado Laico e Objeção de Consciência".

A discussão enfatizou o real significado da laicidade do Estado, que não significa "indiferença", mas reconhecimento da incompetência dos órgãos públicos para julgar as instâncias individuais interiores: laicidade implica, portanto, a imparcialidade do Estado.

Francesco Zini, pesquisador de filosofia do direito na Universidade de Verona, ilustrou os perfis técnicos e jurídicos da objeção de consciência, reconstruindo a sua história como "exceção a uma regra de direito", prevista e regulamentada por lei e que, por isso mesmo, deve ser cumprida.

Entre os palestrantes, Jean-Marie Mupendawatu, secretário do Conselho Pontifício para os Profissionais da Saúde, convidou os católicos a defenderem a vida em todas as suas fases, recordando a carta que, em 1990, o então rei da Bélgica, Balduíno, escreveu durante a sua renúncia provisória ao cargo para evitar assinar o projeto de lei que legalizaria o aborto no país.

A ginecologista Donatella Nannoni encerrou o encontro destacando, com seu próprio testemunho, a importância de partir da experiência para identificar os problemas de cada caso e para trazer à tona, a partir das necessidades da mulher, a solução mais indicada, inclusive as alternativas que evitam o aborto. É evidente, para ela, o “dever do médico, que, em ciência e em consciência, é chamado a tentar salvar cada paciente, por menor, mais escondido e mais indefeso que ele seja”.