Estados Unidos: nova controvérsia entre médicos católicos e o sistema de saúde

Polêmica persiste nas questões de proteção à vida

Roma, (Zenit.org) | 1272 visitas

O governo Obama, em nova tentativa de diminuir as distâncias entre a sua política de saúde pública e a postura das Igrejas e das confissões religiosas, anunciou uma proposta de mudança na definição de "empregador religioso", a fim de excluir algumas organizações do controverso projeto do Sistema de Saúde do país (HHS, na sigla em inglês). As novas políticas de saúde vêm gerando polêmica entre governo e representantes religiosos, especialmente os bispos católicos dos Estados Unidos, porque o projeto original obrigava todos os empregadores a garantir aos seus empregados o acesso a tratamentos anticonceptivos.

Em resposta, a Associação Médica Católica (CMA), maior associação de médicos católicos da América do Norte, anunciou que estudará cuidadosamente as novas normas propostas pelo HHS e emitirá uma declaração detalhada.

É a quarta revisão da política proposta pelo governo, sob o nome de Interim Final Rules, de 11 de agosto de 2011.

"Mas nenhuma revisão dessas políticas será suficiente, a menos que eles garantam que todos os americanos, não só os das organizações religiosas reconhecidas pelo governo, tenham a sua liberdade de consciência respeitada na vida pessoal e no trabalho. É hora de o governo Obama obedecer e respeitar a constituição e parar de querer analisar quem é apto para desfrutar de liberdade religiosa", afirma a CMA em comunicado.

"A CMA propõe uma plena e completa restauração dos direitos de consciência e de liberdade religiosa que foram minados pelas políticas do governo Obama".

Para mais informação: http://www.cathmed.org.

Por sua vez, Shenan Boquet, presidente da organização pró-vida Human Life International (HLI), afirma que, apesar das recentes propostas de modificações nas políticas de Barack Obama, "toda a lei" deveria ser abolida.

As propostas de modificações da Ata de Acesso aos Cuidados de Saúde, do HHS, permitiriam, supostamente, que os empregadores de organizações religiosas não pagassem seguros que incluam medicamentos abortivos e anticonceptivos para os seus funcionários. 

Em comunicado de 4 de fevereiro, Boquet destaca que "não é só o último ajuste que não é aceitável, mas a lei inteira, que continua sendo uma afronta aos direitos humanos, especialmente ao direito à vida". 

O líder pró-vida afirma que "há muitas interrogações sobre o que estas regras significam e como elas seriam implementadas, e nós não vemos evidências de que o governo Obama tenha intenção de escutar as vozes dissidentes". 

"Os ajustes propostos incluem pequenas mudanças secundárias, provavelmente destinadas a repassar o problema para os tribunais em vez de simplesmente admitir o direito fundamental à liberdade religiosa, consagrado na Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos", acredita o presbítero.

Para o presidente da HLI, "algumas entidades podem se beneficiar desse projeto injusto, mas outras, inclusive organizações sem fins lucrativos que não são consideradas como religiosas pelo governo, ainda estão sujeitas à coerção". 

"Não ficou claro se a Human Life International e organizações semelhantes vão ser protegidas ou forçadas a participar de atos que consideramos moralmente abomináveis". 

O padre Boquet afirma ainda que o problema fundamental "continua sem resposta", pois "a secretária do HHS, Kathleen Sebelius, tem um poder quase ilimitado para fazer qualquer mudança nas regras, sempre que achar necessário, com pouca supervisão do congresso e com novas estruturas extremamente burocráticas, que tanto fortalecem quanto escondem os muitos aspectos contrários à vida que estão envolvidos nessa lei".