EUA: denúncia contra Santa Sé não tem fundamento

Jeff Anderson pretende colocar no banco dos réus o Papa e os cardeais Bertone e Sodano

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CIDADE DO VATICANO, sexta-feira, 23 de abril de 2010 (ZENIT.org).- Juridicamente, não tem fundamento algum a denúncia contra a Santa Sé que foi apresentada no Tribunal federal de Milwaukee pelos delitos cometidos por um sacerdote americano.

Esta é a conclusão à qual chegou o advogado Jeffrey Lena, encarregado de defender a Santa Sé nos Estados Unidos, em um comunicado divulgado hoje pela Sala de Imprensa do Vaticano.

Por trás da denúncia está o já conhecido advogado Jeff Anderson, que ontem anunciou, em coletiva de imprensa, uma ação legal contra o então cardeal Joseph Ratzinger, enquanto prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, e contra os cardeais Tarcisio Bertone, enquanto secretário dessa congregação, e Angelo Sodano, enquanto antigo secretário de Estado.

A acusação se refere ao trato dispensado ao Pe. Lawrence Murphy, sacerdote que, segundo seus acusadores, abusou de cerca de 200 crianças em um instituto para surdos, entre 1950 e 1974. O clérigo, que havia sido absolvido pela justiça americana, foi processado canonicamente para ser demitido do estado clerical.

Na verdade, a Congregação para a Doutrina da Fé foi interpelada por uma questão ligada ao delito de violação do sacramento da confissão por parte do Pe. Murphy, entre 1996 e 1997, e deu a indicação de proceder contra ele, apesar de que a distância temporal dos fatos constituísse um impedimento canônico.

Dado que os delitos haviam ocorrido 35 anos antes, a Congregação exigiu que o sacerdote permanecesse no regime de isolamento em que já vivia (em parte, por causa de sua doença) e uma ação decidida para obter seu arrependimento. O clérigo morreu 4 meses depois da decisão vaticana, tomada em maio de 1998.

Segundo esclarece o advogado Lena, "em primeiro lugar, é preciso manifestar compaixão às vítimas dos atos delitivos cometidos pelo Pe. Lawrence Murphy. Por ter abusado sexualmente de crianças, Murphy violou tanto a lei como a confiança que suas vítimas haviam depositado nele".

A nota do advogado esclarece que, "ainda que as vítimas de abusos tenham apresentado denúncias legítimas, neste caso não se trata de uma delas. Ao contrário, a denúncia supõe uma tentativa de utilizar os trágicos acontecimentos como uma plataforma para realizar um ataque mais amplo. Este último ataque pretende representar a Igreja Católica como se fosse uma empresa multinacional".

Segundo Lena, "o caso contra a Santa Sé e seus representantes não tem fundamento. A maior parte do conteúdo dessa denúncia é uma mistura de velhas teorias já rejeitadas por tribunais dos EUA. Quanto a Murphy, a Santa Sé e seus representantes não sabiam nada sobre seus crimes até algumas décadas depois de que cometera os abusos, e não tinha nada a ver com os danos sofridos pelo demandante".

"Dado que não tem fundamento algum, a denúncia - com sua coletiva de imprensa e os comunicados de rigor - não é mais que uma tentativa de alguns advogados americanos de utilizar o processo judicial como ferramenta para relacionar-se com a mídia."

Por último, o representante legal da Santa Sé esclarece que, "se for necessário, responderemos mais claramente a esta denúncia no tribunal e no momento oportuno".