EUA: suspensão temporária do Obamacare é concedida a todas as entidades religiosas

Grande satisfação do episcopado com a decisão da Corte Suprema de suspender a imposição de "serviços" abortivos e contraceptivos

Roma, (Zenit.org) Redacao | 441 visitas

Foi recebida com grande alegria pelos bispos dos EUA a decisão da Corte Suprema de suspender temporariamente a entrada em vigor do chamado “Obamacare” para as entidades religiosas. Trata-se da polêmica legislação que torna obrigatória para todos os empregadores a oferta de planos de saúde que preveem, entre outros aspectos, o reembolso de "serviços" como aborto e contracepção.

Em comunicado publicado no site da Conferência Episcopal norte-americana, o presidente, dom Joseph Edward Kurtz, arcebispo de Louisville, declarou que "os bispos dos EUA saúdam a proteção que a Corte está dando a agentes como as Irmãzinhas dos Pobres, cujo trabalho de fundamental importância é o coração do significado de ser católico". A congregação das Irmãzinhas dos Pobres, de Denver, entrou com recurso contra a medida federal.

No último 31 de dezembro, a Corte Suprema já tinha decidido por uma primeira suspensão da normativa contestada. O Departamento de Justiça dos EUA, por sua vez, apresentou outro recurso, abrindo um conflito institucional. A Corte decidiu que não é possível impor a cobertura enquanto se aguarda a decisão da mais alta instância judicial dos Estados Unidos, o Tribunal Federal de Recurso. O site do episcopado informa que a Corte decidiu que os grupos que se opõem à medida (organizações sem fins lucrativos ou de natureza religiosa) devem justificar por escrito a sua posição perante o Departamento de Saúde e Serviços Humanos. Enquanto o processo judicial estiver em andamento, esses grupos ficarão isentos da aplicação do "Obamacare".

Em total, no país, há cerca de 90 causas apresentadas aos tribunais federais por indivíduos e empresas de gestão religiosa que contestam as diretrizes do Departamento de Saúde e Serviços Humanos. Dom Kurtz, de acordo com o jornal vaticano L’Osservatore Romano, já tinha enviado uma carta ao presidente Barack Obama pedindo a isenção das instituições religiosas das pesadas multas previstas pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos para quem não oferecesse a cobertura do seguro obrigatório aos empregados. O bispo pediu que se levassem em consideração as decisões de inúmeros tribunais que já tinham aceitado recursos de instituições religiosas. Mas, depois de dois dias de reflexão, o Departamento de Justiça decidiu apresentar um documento que se opõe fortemente à decisão de suspensão tomada pela Corte Suprema. Esta, no entanto, voltou a se decidir pela suspensão temporária do “Obamacare”.