Finalidade do ordenamento canônico na Igreja: «salvação das almas»

Explica o presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos

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Por Marta Lago

 

ROMA, terça-feira, 22 de janeiro de 2008 (ZENIT.org).- Não é possível rebaixar a utilidade ou a atenção devida ao Código de Direito Canônico (CDC), «se é verdade que contém o projeto global da pessoa na Igreja, e isso antes de tudo segundo o Senhor estabeleceu», adverte o presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos.

O arcebispo Francesco Coccopalmerio quis sublinhar hoje a peculiar identidade do CDC e, portanto, sua importância, ao apresentar – na Sala de Imprensa da Santa Sé – o congresso que seu dicastério organiza (24 e 25 de janeiro) pelo 25º aniversário da promulgação do corpo normativo.

É fácil assemelhá-lo ou assimilá-lo a outros Códigos normativos civis, ainda sendo diferentes em conteúdo e forma.

Vários aspectos descrevem o CDC, segundo apontou o prelado: contém o Direito da Igreja, e seu adjetivo «canônico» alude à sua composição de «cânones».

Mas «não se trata só de um conjunto de normas criadas pela vontade do legislador eclesial», sublinhou.

O CDC recolhe «deveres e direitos próprios da pessoa dos fiéis ou da estrutura da Igreja» «segundo a vontade do próprio Cristo», «e como tais indicados pelo legislador»; e também «o conjunto das normas concretas que o próprio legislador formula» para «precisar, aplicar e defender» esses direitos e deveres essenciais, definiu o presidente do citado dicastério.

E ofereceu um exemplo, partindo do cânon 226.2, referido à obrigação e ao direito dos pais, já que deram a vida aos filhos, de educá-los. Este dever de educar os filhos não é constituído pelo legislador, mas é um dever e direito que provém do próprio Cristo e que se dirige aos fiéis em virtude do sacramento do matrimônio, declarou o prelado.

De sua essência se desprende também que o CDC é «como um quadro, grande e complexo, no qual figuram os fiéis e as comunidades da Igreja e no qual indica, de cada um, sua identidade e missão»; «o pintor deste quadro é o legislador eclesial», continuou Dom Coccopalmerio.

O «modelo» para pintar este quadro é a doutrina da Igreja – precisou –, e a mais próxima é a que dimana do Concílio Vaticano II, como ensinou João Paulo II com a promulgação do CDC em vigor, em 25 de janeiro de 1983.

A consideração do conteúdo do CDC, isto é, «o projeto global da pessoa na Igreja, e isso antes de tudo segundo o Senhor estabeleceu», revela sua peculiar identidade e – e assim quis afirmá-lo o arcebispo Coccopalmerio –, impossibilita privá-lo da devida atenção.

E recordou aos presentes a «finalidade suprema do ordenamento canônico»: «a salvação das almas».

Toda a lei da Igreja se orienta a indicar a cada fiel seus deveres e seus direitos. No contexto apontado, ao assinalarem-se os deveres, «cada um pode saber sua posição na Igreja, o que o Senhor quer dele, e atuar de maneira correta para a salvação de sua alma», seguindo a explicação do prelado, «uma vez que se indicam os deveres dos pastores da Igreja para que se possa favorecer a atividade de bispos, párocos e outros responsáveis de atenção de almas» para que a finalidade citada possa ser levada a cabo.