Humanidade deve ser uma “grande família”, afirma Bento XVI

Urgência de acordos de migração entre países e organizações internacionais

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Por Inma Álvarez

CIDADE DO VATICANO, terça-feira, 1º de junho de 2010 (ZENIT.org). O Papa Bento XVI destacou na sexta-feira passada a necessidade de acordos entre os países e as organizações internacionais para regular os fluxos migratórios, de forma que sejam protegidos os direitos das pessoas e haja maior harmonia nas relações internacionais.

Disse isso durante o discurso que dirigiu aos participantes da Plenária do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, a quem recebeu na Sala Clementina do Palácio Apostólico.

O Papa sublinhou a importância da consecução de "uma ordem mundial fundada na paz, na fraternidade e na cooperação de todos", através de "ordenamentos em nível nacional e internacional que promovam o bem comum e o respeito da pessoa".

Neste sentido, explicou a necessidade de "dispositivos legais e rotinas administrativas que favoreçam a integração, o intercâmbio mútuo e o enriquecimento recíproco".

As organizações internacionais, "em cooperação entre elas e com os Estados, podem proporcionar sua peculiar contribuição à acolhida e reconciliação, de formas diversas, permitindo ocasiões de acesso à legalidade, favorecendo o direito justo à reagrupamento familiar, ao asilo e ao refúgio, compensando as necessárias medidas restritivas e perseguindo o desprezível tráfico de pessoas".

 Direitos e deveres

Os direitos fundamentais da pessoa, afirmou o Papa, "podem ser o foco do compromisso da corresponsabilidade das instituições nacionais e internacionais".

Em especial, Bento XVI sublinhou a importância da "abertura para a vida, que está no centro do verdadeiro desenvolvimento", assim como as políticas "a favor da centralidade e da integridade da família".

"É evidente que a abertura para a vida e aos direitos da família deve ser reafirmada nos contextos diversos, porque em uma sociedade em vias de globalização, o bem comum e o compromisso por este não podem deixar de assumir as dimensões de toda a família humana, quer dizer, da comunidade dos povos e das nações."

Este princípio de co-responsabilidade que deve governar as normas migratórias, somou, exige construir "um sistema de normas compartilhadas que contemplem os direitos e os deveres do estrangeiro, como também os da comunidade recebedora".

"A aquisição de direitos vai ao mesmo tempo da aceitação de deveres. Na realidade, todos desfrutam de direitos e deveres não arbitrários, porque têm sua mesma natureza humana".

Neste sentido, apelou à responsabilidade dos Estados e dos organismos internacionais, de se buscar soluções combinadas para problemas como "a entrada ou a deportação forçada do estrangeiro, o uso dos bens da natureza, da cultura e da arte, da ciência e da técnica, que deveria ser acessível a todos".

Concluiu convidando aos presentes e quantos trabalhem neste setor a "sensibilizar as organizações que se dedicam para o mundo dos migrantes e itinerantes, pelas formas de co-responsabilidade".

"Este setor pastoral está ligado a um fenômeno em expansão contínua e, portanto, seu papel será traduzido em respostas concretas de proximidade e de acompanhamento pastoral das pessoas, lembrando-se das diversas situações locais", acrescentou.