Igreja defende maternidade na Suíça

Comissão Justiça e Paz destaca importância de conciliar família e trabalho

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BERNA, quinta-feira, 8 de setembro de 2011 (ZENIT.org) – Trabalhar pela igualdade entre os sexos, tornar compatível a vida profissional e familiar, dar prioridade ao bem-estar das mães e dos seus filhos: com estes objetivos, a Comissão Justiça e Paz, da Conferência Episcopal Suíça, apoia a ratificação da Convenção 183 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a proteção da maternidade, e a modificação do artigo 35 da lei federal sobre o trabalho, referente à licença-maternidade remunerada.

Em um documento, o secretário-geral da comissão, Wolfgang Bürgstein, destaca a conveniência de ratificar a C183, porque insiste “no bem-estar da mãe assalariada e do filho”. “É indispensável que se proteja o emprego das mulheres durante esta fase da vida”, explica.

“Em sua aplicação, uma proteção jurídica assim contribui não somente para o bem-estar da família, mas também para uma sociedade promotora da vida. E, dessa maneira, a proteção da maternidade constitui um dos pilares da política familiar.”

Com relação à modificação da lei federal sobre o trabalho, que se refere à licença-maternidade remunerada, recorda que, “na legislação suíça, o tempo necessário para a lactância está reconhecido como tempo de trabalho, mas sua remuneração não está regulamentada”.

Também destaca as “numerosas vantagens da lactância” para a saúde da criança e da mãe, recordando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS): lactância materna exclusiva até os seis meses, porque o leite materno contém todos os nutrientes necessários para a alimentação até esse momento.

“Apesar dessa recomendação da OMS, somente 14% das mulheres na Suíça ainda mantêm a lactância materna até os 6 meses, segundo um estudo nacional de 2003”, indica.

“Para muitas mulheres, a volta ao trabalho depois das 14 semanas de licença-maternidade representa uma razão para deter ou diminuir a lactância materna”, lamenta.

“Medidas como as pausas remuneradas para a lactância e colocar à disposição infraestruturas necessárias para dar de mamar, tirar o leite e conservá-lo são, portanto, muito importantes para promover a continuidade da lactância materna”, conclui o prelado suíço.

A Comissão Justiça e Paz destaca também que, “segundo a imagem cristã do ser humano, cada homem e cada mulher possui a mesma dignidade”. E “a dignidade humana deve ser levada em consideração no lugar de trabalho, sobretudo quando se trata de dependentes particularmente vulneráveis”.

Neste sentido, acrescenta o texto, ratificando a C183, “a Suíça poderia acolher a oportunidade de promover a proteção da maternidade tanto no âmbito nacional como no internacional, confirmando, assim, seu compromisso com os direitos humanos”.