Informe sobre a liberdade religiosa no mundo

Publicado pela Fundação Ajuda à Igreja que Sofre

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LISBOA, terça-feira, 4 de julho de 2006 (ZENIT.org).- A Fundação Ajuda à Igreja que Sofre publica, anualmente, um relatório que analisa a situação em matéria da liberdade religiosa em mais de uma centena de países, fornecendo ainda estatísticas sobre as confissões religiosas, o número de refugiados e de deslocados internos, bem como dados demográficos em cada um dos países estudados.



Em Portugal, na Itália e na Polónia publicou-se a edição do "Relatório 2006: Liberdade Religiosa no Mundo".

Os dados apresentados dizem respeito ao período entre Janeiro de 2005 e os primeiros meses de 2006. Foram analisados 119 países, nos cinco continentes, em matéria de violações à liberdade religiosa, apresentando-se também alguns dados estatísticos sobre cada país (pertença religiosa, total de população, número de católicos baptizados, número de refugiados e de deslocados).

Em Maio deste ano o Vaticano, pela voz do Arcebispo Giovanni Lajolo (Secretário para as Relações com os Estados), expressou a sua preocupação pela diminuição progressiva dos cristãos nos países de maioria islâmica. D. Lajolo lamentou também que os cristãos, nestes países "não vejam os seus direitos devidamente protegidos".

No Irão, por exemplo, os católicos (baptizados) representavam 0,1% da população em 1973. Hoje, são apenas uma ínfima percentagem (0,01%). No mesmo período, no vizinho Iraque, a presença cristã diminuiu em dois terços e na Palestina passou de cerca de 12% para 1%.

As razões deste "êxodo" dos cristãos no Médio Oriente e em alguns países asiáticos devem-se, em larga medida, à pressão e à discriminação social e económica das minorias cristãs em países onde o Islamismo é considerado (constitucionalmente) religião oficial do Estado.

As violações à liberdade religiosa praticadas nesses Estados derivam de legislação restritiva e discriminatória, como as leis contra as conversões (mudança de uma religião para outra) e contra a blasfémia (difamação de carácter religioso), que na prática muitas vezes são utilizadas para um fim diverso: a discriminação das minorias religiosas.

A perseguição às minorias religiosas (que em muitos países está ligada à discriminação das minorias étnicas) verifica-se, sobretudo, nos países com regimes políticos de cariz autoritário. Não é exclusiva dos países islâmicos, verificando-se igualmente em alguns países asiáticos, onde os Estados favorecem o Budismo, como religião professada pela maioria da população, (casos do Sri Lanka, Laos e Myanmar) e na China, Coreia do Norte e em algumas antigas repúblicas soviéticas, onde o combate estatal ao fenómeno religioso atinge particularmente as confissões religiosas minoritárias, mas também na América Latina e mesmo em alguns países ocidentais, ainda que com uma menor expressão.

Os extremismos da perseguição por motivos religiosos e das violações à liberdade de culto encontram-se referen-ciados ao longo de todo o relatório: assassinatos, atentados, sequestros e detenções de representantes religiosos ou de crentes. A religião professada pelas vítimas varia segundo os países analisados.

Olhar sobre os cinco continentes

Na Europa prevalece ainda, em muitos países europeus, uma orientação laicista que parece atingir também as instituições comunitárias e, especialmente, o Parlamento Europeu. A ausência de uma menção às raízes cristãs da Europa no esboço da Constituição Europeia constitui apenas o sinal mais evidente da incapacidade de muitos Governos e de muitos políticos em superar a antiga dialéctica entre religião e vida civil através de uma relação madura com a sociedade.

Em África, com o fim das guerras civis em alguns países africanos cessaram também as manifestações de violência mais intensas que tinham caracterizado o passado recente de Angola, da Costa de Marfim e do Sudão. Não cessou, contudo, o conflito no interior do Uganda, que provocou a morte de um dirigente da Caritas e um clima de perseguição contra a Igreja Católica.

Na Ásia, atingidos também pela ameaça do terrorismo, os cristãos escolhem, em muitos casos, o caminho do exílio para o Ocidente. É o caso do Iraque e da Palestina, onde a extinção das comunidades católicas de rito oriental poderá ser uma realidade a curto prazo. As graves violações da liberdade religiosa que se consumam em alguns países de maioria islâmica contra as minorias religiosas, da Arábia Saudita ao Irão, não devem porém fazer esquecer que as normas que punem a apostasia constituem uma pesada limitação também para os próprios muçulmanos. Nem pode ser silenciada a perseguição sofrida pelos ahmadi, que não são considerados ortodoxos pelos muçulmanos, e que, por isso, sofrem grandes discriminações no Bangladesh, no Paquistão e na Indonésia.

Nos Estados Unidos da América joga-se no plano dos direitos civis e individuais, o duelo entre as diversas concepções da separação ou distinção entre a religião e as instituições públicas. Não é excepção a oposição entre a sociedade norte americana e a comunidade islâmica. Os islâmicos lamentaram ataques contra os seus locais de reunião e de oração, e optaram principalmente pelas vias legais para tentar introduzir elementos da lei islâmica no ordenamento jurídico, como acontece no Canadá.

Iniciada há cerca de onze anos em Portugal, a Fundação Ajuda à Igreja que Sofre é a secção portuguesa de uma instituição internacional católica com o mesmo nome, actualmente representada em 19 países. Recebeu o carisma próprio do seu fundador, o Padre Werenfried Van Straten que, em 1947, começou a auxiliar os refugiados do Leste europeu que fugiam à perseguição religiosa de então.

Em Portugal, a Fundação tem dado preferência às necessidades das Igrejas dos países de língua oficial portuguesa, dadas as anteriores relações que teve com todos eles.

[Síntese difundida pela seção portuguesa de Ajuda à Igreja que Sofre]