Jornada do Migrante foi inventada por um Papa

Celebrada pela ONU hoje, ela havia sido convocada por Bento XV

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Por Nieves San Martín

ROMA, terça-feira, 18 de dezembro de 2007 (ZENIT.org).- O dia 18 de dezembro foi proclamado no ano 2000 pela Assembléia Geral da ONU como Dia Internacional do Migrante.

Contudo, existia muito antes o chamado «Dia do Emigrante», instituído por Bento XV, que foi chamado de «o Papa da paz». No próximo dia 13 de janeiro, a Igreja continua celebrando sua 94ª Jornada Mundial do Migrante e do Refugiado, que tem sua origem naquela iniciativa do Papa Giacomo della Chiesa.

A eleição da data da ONU se deve a que, dez anos antes, em 18 de dezembro de 1990, havia sido aprovada a convenção internacional sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e de seus familiares. A Assembléia destacou a necessidade de continuar assegurando o respeito dos direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os migrantes.

Calcula-se que este fenômeno crescente fez que cerca de 130 milhões de pessoas no mundo vivam fora de seus países de origem.

A Igreja celebra a cada ano sua jornada em memória da iniciativa de Bento XV, cujo início de pontificado em 1914 coincidiu com o começo da I Guerra Mundial. Os desastres da guerra trazem consigo, entre outras coisas, o deslocamento forçado das populações. E aquele papa se destacou por atender as vítimas e nomeou na Itália um bispo dedicado a atender os prófugos.

São ainda muitos os conflitos que geram migrações e deslocamentos forçados, mas a eles se acrescentam os fluxos de população por causas econômicas. A fome e as situações de vida infra-humana impulsionam sobretudo os jovens a enfrentar o risco de procurar uma vida melhor fora de suas fronteiras.

Em 2008, no dia 13 de janeiro, a Igreja celebrará a 94ª Jornada Mundial do Migrante e do Refugiado, ainda que em algumas regiões do mundo a jornada muda de data por diversas circunstâncias. As conferências episcopais em cada país escolhem o dia apropriado.

Alguns países americanos a celebram associando-a ao mês da Bíblia, dado que o povo de Israel foi peregrino e viveu a experiência de ser estrangeiro. Neles, a Igreja celebra a jornada em diversos dias do outono.

Bento XVI publicou sua mensagem para a 94ª Jornada Mundial do Migrante e do Refugiado em28 de novembro passado.

O tema deste ano convida a refletir concretamente sobre os jovens migrantes. «O vasto processo de globalização em curso no mundo – escreve o Papa – traz consigo uma exigência de mobilidade, que estimula também numerosos jovens a emigrar e a viver longe das suas famílias e dos seus Países. Como conseqüência, muitas vezes quem sai dos Países de origem é a juventude dotada dos melhores recursos intelectuais, enquanto que nos Países que recebem os migrantes estão em vigor normativas que tornam difícil a sua inserção efetiva. De fato, o fenômeno da emigração torna-se cada vez mais extenso e inclui um número crescente de pessoas de todas as condições sociais. Portanto, as instituições públicas, as organizações humanitárias e também a Igreja Católica dedicam muitos dos seus recursos para ajudar estas pessoas em dificuldade».

Os jovens migrantes são particularmente sensíveis aos problemas derivados da chamada «dificuldade da dupla pertença». «Entre os jovens – assinala Bento XVI – encontram-se também as jovens, mais facilmente vítimas de exploração, de chantagens morais e até de abusos de todos os gêneros. Que dizer depois dos adolescentes, dos menores não acompanhados, que constituem uma categoria a risco entre quantos pedem asilo? Estes jovens com freqüência acabam na estrada deixados a si mesmos e à mercê de exploradores sem escrúpulos».

Por sua parte, a atual jornada da ONU, dedicada ao mesmo tema, é uma oportunidade, segundo afirmam diversas organizações não-governamentais, para, entre outras coisas, reconhecer a contribuição que milhões de imigrantes realizaram pelo desenvolvimento e pelo bem-estar em muitos países do mundo; pedir o fim de todas as formas de abuso e violência realizadas contra eles, assim como contra suas famílias; convidar todos os governos do mundo a ratificar a Convenção da ONU sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes.

A Delegação Universal dos Direitos Humanos de 1948 diz que todas as pessoas têm o direito de mobilizar-se livremente em seu país ou fora dele (artigo 13.2) e a escolher livremente o lugar onde querem morar e trabalhar.

Existem leis que também assinalam que cada país tem o direito de controlar quem entra em seu território. Contudo, os migrantes estão protegidos por uma série de direitos reconhecidos internacionalmente, entre os quais se encontram: segurança e benefícios sociais, reunificação familiar, direito de circular livremente pelo território do país de destino e a receber um trato igual ao que recebem os trabalhadores nacionais, assim como de criar sindicatos.

A atual jornada da ONU, junto ao texto já conhecido de Bento XVI, são um bom preâmbulo para o próximo dia 13 de janeiro, em que a Igreja continua recordando fielmente há quase um século os migrantes e refugiados, vítimas em muitos casos de um mundo injusto, e que foram a principal preocupação do chamado «Papa da paz».