Justiça e cuidados para as mulheres migrantes

São cem milhões, segundo informe da Caritas Internacional

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ROMA, quinta-feira, 8 de março de 2012 (ZENIT.org) - Hoje emigram mais mulheres sozinhas do que nunca. Elas vão em busca de uma vida melhor. Mas a Caritas Internacional denuncia que não existem sistemas eficazes para evitar a sua exploração e maus tratos. Num informe publicado nesta quarta-feira, véspera do Dia Internacional da Mulher, a Caritas afirma que os governos e os serviços sociais que se ocupam dos migrantes precisam abordar as necessidades específicas das mulheres que emigram.

O relatório O rosto feminino da migração: incidência e melhores práticas para as mulheres que emigram e para as famílias que ficam documenta os desafios enfrentados por mais de cem milhões de mulheres que procuram oportunidades fora do próprio país e viajam sem a família. Algumas encontram trabalhos melhores, oportunidades de formação e mais liberdade. Mas, com excessiva frequência, se vêem enganadas, maltratadas, violentadas ou discriminadas durante a viagem ou quando chegam ao país de destino.

“Temos que mudar urgentemente a nossa maneira de pensar sobre a emigração das mulheres, porque os sistemas existentes estão fracassando, não protegem as mulheres que emigram”, diz Martina Liebsch, responsável pela Incidência da Caritas Internacional.

“Com frequência, os maus tratos são invisíveis. Acontecem em casas particulares, onde elas são espancadas, não ganham nada e têm jornadas de trabalho longuíssimas. Acontece também nos prostíbulos, onde elas são vendidas por traficantes de pessoas e são obrigadas à prostituição. Acontece no interior, no trabalho agrícola, onde mulheres ficam amarradas a contratos de trabalho semelhantes à escravidão. E também nas regiões urbanas, com mulheres maltratadas, mal pagas e vítimas de abusos sexuais. Acontece durante a viagem de emigração, quando os traficantes se aproveitam da vulnerabilidade feminina”.

A Caritas Internacional expressa o desejo de que as mulheres emigrem em condições de segurança e proteção. Por isso, exige que os países adotem medidas para proteger as mulheres, incluindo assessoramento prévio à saída do país, registro de refugiados e inspeções no local de trabalho. Os governos deveriam revisar as suas políticas de migração para comprovar os efeitos sobre as mulheres migrantes.

A Caritas Internacional também pede mais atenção às famílias e mães que se separam dos filhos ao emigrar: “Muitas mulheres deixam os filhos no país de origem, para cuidar dos filhos dos outros no exterior. Os filhos das migrantes ficam com outros parentes e crescem sem mãe. Precisamos de políticas que deixem as famílias unidas, ou, pelo menos, que ofereçam proteção social aos filhos que ficam para trás”, diz Liebsch.

Muitas mulheres escapam de situações de trabalho terríveis e até de torturas. Outras correm o risco de terminar presas, quando sua permissão de trabalho está vinculada a um empregador que as maltrata. A Caritas quer que as mulheres migrantes, independentemente do seu status jurídico, possam defender os seus direitos humanos.

As mulheres migrantes têm muito a oferecer nos seus próprios países e nos países em que trabalham: “Elas não são vítimas por natureza, mas por causa de sistemas injustos, preconceitos e maus tratos. Chegou a hora de avaliar a sua contribuição à sociedade, com políticas de migração que as defendam e protejam”.