Kerala e controle da natalidade na Índia

A Igreja rejeita um projeto contra as famílias numerosas

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Por Paul De Maeyer

ROMA, quinta-feira, 13 de outubro de 2001 (ZENIT.org) – Por enquanto é só um projeto de lei, mas já está levantando grande polêmica no estado indiano de Kerala. O Kerala Women's Code Bill 2011, entregue recentemente ao ministro-presidente daquele estado meridional, Oommen Chandy, foi preparado por uma comissão governamental dirigida por Vaidyanathapura Rama Krishna Iyer, ex-juiz do Tribunal Supremo de Nova Delhi e natural de Kerala, e pretende limitar o número de filhos que as famílias podem ter em no máximo dois.

O organismo em questão, a Commission on Rights and Welfare of Women and Children, criado em 2010, propõe, por exemplo, sancionar com multa de 10.000 rúpias (aproximadamente 500 reais) ou pena de três meses de prisão o pai que tiver um terceiro filho. As famílias com mais de dois filhos serão excluídas de certos benefícios ou serviços sociais e perderão o direito de concorrer em eleições locais, como a dos conselhos dos povoados ou “panchayat”. Serão consideradas, além disso, “pessoas não qualificadas legalmente” (The Times of India, 25 de setembro).

A futura lei sugere mais facilidades para o acesso aos anticoncepcionais e ao aborto gratuito e prevê incentivos financeiros para os casais que decidirem adiar o matrimônio e o nascimento do primeiro filho, com a proposta inédita de sancionar as famílias que têm três filhos ou mais. A iniciativa tem como alvo as religiões, cujos líderes não poderão incentivar os nascimentos. “Nenhuma pessoa utilizará a religião, seita, casta, culto ou outros incentivos para ter mais filhos”, dizem as recomendações da Comissão Iyer (The Times of India, 25 de setembro).

O projeto de lei, definido como “draconiano” pelo padre Shenan J. Boquet, presidente de Human Life International (LifeNews.com, 29 de setembro), suscitou uma onda de reações negativas, em particular dos chefes muçulmanos e cristãos de Kerala. Contundente foi também o “não” da minoria cristã de Kerala, a mais importante do país. Segundo o porta-voz da Conferência Episcopal de Kerala (KCBC), padre Stephen Alathara, a proposta tenta “minar os valores da família e dividir a sociedade (UCA News, 27 de setembro), além de ser “antidemocrática e violar os direitos dos progenitores”.

A Igreja católica de Kerala lançou uma série de iniciativas de apoio aos nascimentos e às famílias com mais de dois filhos, como mensalidades escolares reduzidas para o terceiro filho e educação gratuita a partir do quarto (a Igreja gerencia um quarto das 14.000 escolas de Kerala). Em agosto, começou um novo programa que prevê, com a ajuda do Sion Prolife Movement, a entrega de 10.000 rúpias em forma de certificado de depósito de prazo fixo para cada quinto filho ou filha que nasce em uma família.

Na batalha aberta com o governo local, a KCBC organizará em 14 de novembro, na cidade de Kochi (ou Cochim), uma grande reunião de famílias numerosas católicas. “O objetivo principal da manifestação é difundir a mensagem da vida e de que uma família grande é uma família feliz”, disse um porta-voz, Sabu Jose Chekkontheyil (UCA News, 3 de outubro). “Mais de 5.000 famílias numerosas de todo o estado e de três ritos diferentes participarão no evento”, antecipou. “Será a primeira vez que organizamos um evento desta magnitude para transmitir a mensagem de que uma família numerosa é uma bênção e não um peso”.

A Igreja tem bons motivos para incentivar os nascimentos. A porcentagem de cristãos em Kerala tem sofrido, nas últimas décadas, uma diminuição lenta mas contínua, como demonstram os censos de 1991 e 2001. Enquanto em 1991 os cristãos eram 19,5% da população de Kerala, uma década depois eram 19%. Hoje, segundo estimativas de Dom Anikuzhikattil, são em torno de 17%.

“Numa situação como esta, a Igreja não pode se tornar um espectador silencioso”, disse o bispo ao National Catholic Register (3 de outubro). “Quando houver só duas crianças por família, o número de vocações cairá com certeza”, declarou, referindo-se ao fato de que, com um sacerdote ou religiosa para cada 60 católicos, Kerala é um autêntico “jardim vocacional” da Igreja na Índia.

A comunidade cristã teme o crescimento demográfico da minoria muçulmana de Kerala. A taxa de fecundidade entre os muçulmanos do estado é de 2,97 filhos por mulher, contra 1,66 das mulheres hinduístas e 1,78 das cristãs. Enquanto os muçulmanos constituem, com 140 milhões de pessoas, quase 13% da população indiana, os cristãos representam menos de 3%. “Dentro de 15 anos, Kerala será um estado de maioria muçulmana, já que só os hinduístas e os cristãos seguem as severas normas do planejamento familiar. É perigoso”, advertiu, já em 2005, o então arcebispo maior de Ernakulam-Angamaly dos sírio-malabareses de Kerala, o cardeal Varkey Vithayathil, falecido no último abril (Daily News & Analysis, 28 de setembro).

Para o diretor do Indian Institute of Christian Studies, em Palai, a proposta da Comissão Iyer é “uma controvérsia e recomendação não desejada”. “Se o governo quer o controle da população no estado, deveria realizá-lo através de um programa de sensibilização e de educação”, disse a Daily News & Analysis, embora não aceite as iniciativas da Igreja para incentivar os nascimentos. Também o escritor e colunista Paul Zachariah mantém que o governo de Kerala deveria ignorar as conclusões da comissão. “Não é mais do que uma infame violação dos direitos fundamentais. Se querem reduzir a taxa de natalidade, existem outros modos”.

Lacônica, porém, foi a reação do ministro-presidente de Kerala, Oommen Chandy, ao “não”. “O governo tomará sua decisão depois de consultar todos os grupos. Tomamos nota dos protestos”, declarou (UCA News, 27 de setembro).