Land alemão reconhece contribuição das escolas católicas

Baixa Saxônia, cujo ministro-presidente era o novo presidente federal alemão

| 1516 visitas

CIDADE DO VATICANO, sexta-feira, 9 de julho de 2010 (ZENIT.org) – O Estado de Baixa Saxônia se converteu em um dos lands alemães que quiseram reconhecer, através de uma concordata com a Santa Sé, a contribuição oferecida pelas escolas católicas.

No dia 28 de junho, na sede da nunciatura apostólica de Berlim, o núncio apostólico na Alemanha, Dom Jean-Claude Périsset, e Christian Wulff, então ministro-presidente do land da Baixa Saxônia (Niedersachsen, em alemão), que acaba de ser eleito presidente da República Federal da Alemanha, intercambiaram os documentos de ratificação do acordo.

O documento tinha sido assinado em 6 de abril de 2010, para modificar o parágrafo sexto do anexo à concordata entre a Santa Sé e a Baixa Saxônia de 1965 e regulamentar a posição jurídica de algumas escolas católicas gestionadas pelas dioceses de Hildesheim, Osnabrück e Münster, no mesmo land.

Sentido das concordatas

Uma concordata, como acordo entre as autoridades civis e eclesiásticas sobre temas que lhes concernem mutuamente, é um contrato internacional que vincula juridicamente as partes e que garante o direito à liberdade religiosa e de culto dos católicos nos diversos países.

Pode tratar de matérias mistas ou específicas, tais como a assistência religiosa às forças armadas, o matrimônio, a escola católica etc.

A Santa Sé estipulou convenções com Estados ou com sociedades políticas desde tempos antigos.

Este tipo de colaboração já recebeu diferentes denominações: concordata – sollemnis conventio, capitula concordata, pacta conventa –, convenção – conventio, modus vivendi –, acordo – concordia – ou protocolo, no sentido de acordo parcial mais simples, entre outros.

Nas estipulações, o Papa – ou seu plenipotenciário – não age como soberano da Cidade do Vaticano, mas como cabeça da Igreja Católica (Santa Sé), com o fim de dar um caráter estável e jurídico à cooperação entre autoridade religiosa e autoridade civil.

A Santa Sé desenvolveu colaborações bilaterais e multilaterais para alcançar uma concórdia cultivada com o diálogo e orientada ao bem comum.

Na maioria dos casos, garante-se que a Igreja possa gozar de liberdade religiosa e da necessária autonomia que requer sua missão.

Atualmente, a Santa Sé mantém relações diplomáticas com 178 Estados. A eles é preciso acrescentar a União Europeia, a Soberana Ordem Militar de Malta e uma Missão de caráter especial: o escritório da Organização para a Libertação da Palestina (OLP).

O Papa nomeará em breve um representante não residente da Santa Sé no Vietnã, como primeiro passo para aprofundar nas relações entre ambos os Estados, segundo acordou o grupo conjunto Vietnã-Santa Sé nos dias 23 e 24 de junho.

Todos estes pactos internacionais constituem o testemunho do reconhecimento internacional do papel moral, cultural, social e religioso que a Igreja Católica desenvolve no mundo.