Liberdade religiosa é desafio da nossa época, diz Papa

Mensagem à Academia Pontifícia das Ciências Sociais

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CIDADE DO VATICANO, quinta-feira, 5 de maio de 2011 (ZENIT.org) - A defesa da liberdade de religião e de culto é um desafio, disse ontem o Papa Bento XVI na mensagem enviada à presidente da Academia Pontifícia das Ciências Sociais, Mary Ann Glendon, na sua 17ª sessão plenária sobre o tema "Direitos universais em um mundo diversificado. A questão da liberdade religiosa".

"As raízes da cultura cristã ocidental continuam sendo profundas", sublinhou o Papa, recordando que "foi uma cultura que deu vida e espaço à liberdade religiosa e que continua nutrindo o direito constitucionalmente garantido da liberdade religiosa e da liberdade de culto de que muitos povos desfrutam hoje". 

"Devido em parte à negação sistemática pelos regimes ateus do século XX, estas liberdades foram reconhecidas e consagradas pela comunidade internacional na Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas", observou. 

Hoje, no entanto, "estes direitos humanos básicos estão novamente ameaçados por atitudes e ideologias que impediriam a liberdade religiosa".

Por isso, "o desafio de defender e promover o direito à liberdade religiosa e à liberdade de culto deve ser aceito mais uma vez em nossos dias".

"Nossa natureza nos pede que busquemos as questões de maior importância para nossa existência", indica.

Neste sentido, "o direito à liberdade religiosa deve ser considerado como inerente à dignidade fundamental de toda pessoa humana, em relação com a inata abertura do coração humano a Deus".

A autêntica liberdade religiosa, além disso, "permitirá à pessoa humana alcançar sua plenitude contribuindo assim para o bem comum da sociedade".

Bento XVI reconhece que "cada Estado tem o direito soberano de promulgar sua própria legislação e de expressar as diferentes atitudes com relação à religião na lei".

Por isso, indica, "há alguns Estados que permitem uma ampla liberdade religiosa segundo a nossa compreensão da palavra, enquanto outros a restringem por várias razões, entre elas a desconfiança com relação à própria religião".

Neste contexto, "continua apelando pelo reconhecimento do direito humano fundamental à liberdade religiosa por parte de todos os Estados e os insta a respeitar e, se for necessário, proteger as minorias religiosas".

Estas últimas, conclui, "ainda que ligadas por uma fé diferente da maioria em relação a elas, aspiram a viver com seus concidadãos com toda tranquilidade e participar plenamente da vida civil e política da nação, em benefício de todos".

Situação mundial

Falando aos jornalistas da sala de imprensa da Santa Sé ontem, durante a conclusão dos trabalhos da plenária, Mary Ann Glendon afirmou, segundo o L'Osservator Romano, que, "após um pico positivo, em 1998, a liberdade religiosa no mundo sofreu uma diminuição preocupante, mas sensível de 2005 em diante".

"Segundo estimativas autorizadas - referiu -, cerca de 70% da população mundial vive em países que impõem graves limitações à liberdade religiosa", em "uma dramática realidade cotidiana feita de discriminações, perseguições e violências sofridas em muitas partes do mundo, às vezes devido a políticas governamentais, às vezes como consequência de intimidações que chegam de grupos sociais; em muitos casos, infelizmente, procedente de ambos".

"Entre as más notícias - acrescentou -, está também o costume difundido de considerar a liberdade religiosa como um direito de segunda classe", além da "rápida difusão de uma espécie de ‘secularismo fundamentalista' nos países ocidentais, que vê naqueles que professam uma religião uma ameaça para a democracia".

"Inclusive os parâmetros econômicos desmentem este preconceito - sublinhou: os mais recentes estudos de ciências sociais provam que altos níveis de liberdade religiosa correspondem a mais altos níveis de desenvolvimento e a uma maior ‘longevidade democrática'."

Allen Hertzke, professor de ciências políticas na Universidade de Oklahoma (EUA), presente na conferência junto com Glendon, com Dom Marcelo Sánchez Sorondo, chancelar da academia, e Federico Lombardi, diretor da Sala de Imprensa Vaticana, afirmou que "um dos paradoxos da nossa época é o fato de que, enquanto se torna mais evidente a importância da liberdade religiosa, se enfraquece o consenso internacional que a sustenta, atacada por movimentos teocráticos, violada por políticas secularistas agressivas, deteriorada pela ignorância ou pela hostilidade das elites".

"No fundo, a liberdade é uma invenção cristã - acrescentou, como conclusão, Dom Sánchez Sorondo. Segundo Aristóteles, existiam seres humanos nascidos para serem escravos. Segundo São Tomás, a liberdade é precisamente a prova de que o homem foi feito à imagem e semelhança de Deus."