Liberdade religiosa: mais fundamental que liberdade de expressão

Discurso de Dom Fronteiro na OSCE

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Por Inma Álvarez

VARSÓVIA, quinta-feira, 8 de outubro de 2009 (ZENIT.org).- "A liberdade religiosa é um direito mais fundamental e importante que a liberdade de expressão": assim afirmou Dom Antonio Fronteiro, na Cúpula da OSCE, que termina hoje em Varsóvia (Polônia).

Dom fronteiro representava a Santa Sé no encontro, que tratou sobre "Liberdade de pensamento, consciência, religião e crenças" e que começou no último dia 29 de setembro.

O prelado, em sua intervenção, afirmou que, junto a antigos desafios, como atos de intolerância, violência ou discriminação, hostilidade social ou estereótipos religiosos, nos últimos tempos surgiram outros, que têm a ver com o relativismo.

"Outros problemas surgiram em épocas mais recentes, em sociedades cada vez mais relativistas, onde estão sendo feitos esforços para subordinar a liberdade de religião ou erradicá-la por completo, às vezes com o fim de avançar nas agendas de outros supostos direitos", afirmou o purpurado.

Diante disso, destacou que a Santa Sé "deseja recordar a importância da liberdade religiosa, como se evidencia nos compromissos da OSCE, que defende o fato de que a pessoa tem direito à liberdade religiosa, um direito que tem seu fundamento na dignidade e na própria natureza da pessoa humana".

A liberdade religiosa, explicou, é "um direito que reflete o fato de que todos os homens e mulheres estão dotados de razão e de vontade livre e, portanto, do privilégio de assumir a responsabilidade pessoal".

"A liberdade religiosa é um direito mais fundamental e importante que a liberdade de expressão", advertiu.

De fato, recordou que na própria Declaração de Helsinki de 1975, os Estados "sabiam que, se nossos valores mais sagrados não fossem protegidos - incluindo a profissão e prática da fé -, todas as demais liberdades da pessoa - de expressão, de consciência - seriam vulneráveis".

"O compromisso da OSCE no relativo à liberdade de pensamento, de consciência, de religião ou de crenças indica claramente que a fé religiosa bem entendida supõe não ser visto com receio, como um capricho extravagante ou como uma pitoresca relíquia que sobra de um passado mais simples", afirmou Dom Fronteiro.

Ele esclareceu que a distinção entre o Estado e a religião não supõe que "a religião deva ser separada da vida social e cultural".

O direito à liberdade religiosa consiste em "proteger todos - crentes ou não - contra a coação em matéria religiosa. Trata-se de um direito fundamental que protege a dimensão transcendente do ser humano e, portanto, sua dignidade".

Por outro lado, afirmou, quanto à relação entre a liberdade religiosa e a liberdade de expressão, "não existe o direito de não ser ofendido pela expressão de profundas convicções religiosas".