Lombardi comenta o ocorrido na diocese de Cloyne

Declaração não oficial, hoje à Rádio Vaticano

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CIDADE DO VATICANO, quarta-feira, 20 de julho de 2011 (ZENIT.org) – Apresentamos o comentário feito hoje pelo Pe. Federico Lombardi, diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé e da Rádio Vaticano, sobre o último relatório do governo irlandês acerca do encobrimento de abusos sexuais por autoridades eclesiásticas da diocese de Cloyne.

Estas reflexões, explica o Pe. Lombardi, são pessoais e "não constituem, de forma alguma, a resposta da Santa Sé", que responderá "nas formas e momentos apropriados".

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O relatório da comissão de investigação irlandesa sobre casos de abuso de menores cometidos por membros do clero na diocese de Cloyne, publicado em 13 de julho, como o que o havia precedido na arquidiocese de Dublin, evidenciou mais uma vez a gravidade do que aconteceu, desta vez inclusive em um período relativamente recente. O período analisado pelo novo relatório vai, de fato, de 1º de janeiro de 1996 a 1º de fevereiro de 2009. As autoridades irlandesas enviaram uma cópia do relatório a Roma, por meio do núncio, pedindo uma reação da Santa Sé; portanto, podemos prever que ela dará seus comentários e respostas em formas e em momentos apropriados. Nós, no entanto, consideramos oportuno expressar algumas considerações sobre o relatório e as suas implicações, considerações que – como acabo de dizer – nao constituem, de modo algum, a resposta oficial da Santa Sé.

Acima de tudo, cabe recordar e renovar os intensos sentimentos de tristeza e de reprovação expressados pelo Papa durante seu encontro com os bispos irlandeses, convocados no Vaticano em 11 dezembro de 2009, precisamente para abordar em conjunto a situação da Igreja na Irlanda à luz do informe sobre a arquidiocese de Dublin, então recentemente divulgado. O Papa falava então abertamente de "desconcerto e vergonha" por "crimes hediondos". É preciso recordar que precisamente a partir deste encontro, e de um posterior, de 15 a 16 de fevereiro de 2010, o Papa publicou a sua conhecida e ampla Carta aos Católicos da Irlanda, de 19 de março desse ano, na qual se encontram as mais fortes e eloquentes expressões de participação nos sofrimentos das vítimas e suas famílias, bem como de apelo às graves responsabilidades dos culpados e às omissões dos responsáveis da Igreja em suas funções de governo ou vigilância. Uma das ações específicas que se seguiu à carta do Papa foi a visita apostólica à Igreja na Irlanda, concretizada nas visitas às quatro arquidioceses, aos seminários e congregações religiosas, visita cujos resultados estão em fase avançada de estudo e avaliação.

É justo, portanto, reconhecer o forte compromisso da Santa Sé em incentivar e apoiar eficazmente todos os esforços da Igreja na Irlanda para "a cura e a renovação" necessárias para superar definitivamente a crise decorrente da dramática praga do abuso sexual contra menores. Também é justo reconhecer os esforços feitos pela Santa Sé no aspecto normativo, com o esclarecimento e renovação das normas canônicas sobre a questão do abuso sexual de menores, que tiveram – como é conhecido – momentos-chave em seu Motu Proprio de 2001, a unificação das competências sob a Congregação para a Doutrina da Fé, e as posteriores atualizações, até a promulgação de normas reformuladas em julho de 2010.

Em relação ao passado mais distante, recentemente teve particular eco uma carta de 1997, isto é, há 14 anos – recolhida no novo relatório, mas publicada em janeiro passado –, dirigida pelo então núncio na Irlanda à conferência episcopal, com a qual, com base em indicações recebidas pela Congregação para o Clero, destacava que o documento de Child Sexual Abuse:Framework for a Church Response se prestava a objeções, pois continha aspectos cuja compatibilidade com a lei canônica universal eram problemáticos. É justo lembrar que este documento havia sido enviado à Congregação não como um documento oficial da conferência episcopal, mas como Report of the Irish Catholic Bishops’ Advisory Committee on Child Sexual Abuse by Priests and Religious, e que declarava em seu preâmbulo: "Este documento está longe de representar a última palavra sobre como lidar com os problemas que têm sido levantados – This document is far from being the last word on how to address the issues that have been raised". Que a Congregação levantasse objeções era, portanto, compreensível e legítimo, dada a competência de Roma em relação às leis da Igreja e – embora se possa discutir a adequação da intervenção romana de então em relação à gravidade da situação irlandesa – não há razão alguma para interpretar esta carta como dirigida a ocultar os casos de abuso. Na verdade, advertia-se contra o risco de que se adotassem procedimentos que depois se revelassem impugnáveis ou inválidos do ponto de vista canônico, tornando vão o próprio objetivo de sanções eficazes que os bispos irlandeses se propunham.

Da mesma forma, não há absolutamente nada na carta que soe como um convite ao desrespeito às leis do país. No mesmo período, o cardeal Castrillon Hoyos, então prefeito da Congregação para o Clero, expressava-se assim ao encontrar-se com bispos irlandeses: "A Igreja, através dos seus pastores, não deve, em absoluto, dificultar o caminho legítimo da justiça civil, enquanto, simultaneamente, põe em marcha os procedimentos canônicos regulares" (Rosses Point, Sligo, 12 de novembro de 1998). As objeções às quais a carta fazia referência, sobre uma obrigação de informação às autoridades ("mandatory reporting"), não se opunham a nenhuma lei civil neste sentido, porque esta não existia na Irlanda nesse momento (e as propostas de introduzi-la foram objeto de discussão por diversos motivos, no próprio âmbito civil). Então, acaba sendo curiosa a gravidade de certas críticas feitas ao Vaticano, como se a Santa Sé fosse culpada de não ter dado valor de lei canônica a normas às quais um Estado não havia considerado necessário dar valor civil! Ao atribuir graves responsabilidades à Santa Sé do que aconteceu na Irlanda, tais acusações parecem ir muito além do que está refletido no próprio relatório (que utiliza tons mais equilibrados na atribuição das responsabilidades) e não manifestam a consciência do que a Santa Sé tem realmente feito ao longo dos anos para ajudar a resolver o problema de forma eficaz.

Em conclusão: como já foi dito por vários bispos irlandeses, a publicação do relatório sobre a diocese de Cloyne marca uma nova etapa da longa e árdua jornada em busca da verdade, de penitência e purificação, de cura e renovação da Igreja na Irlanda, à qual a Santa Sé não é alheia, e sim participa com solidariedade e compromisso, nas várias formas que recordamos.