Medicamentos e instrumentos de diagnósticos acessíveis a todos

Dom Tomasi defende o imperativo ético baseado na dignidade do homem

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Por Roberta Sciamplicotti

GENEBRA, terça-feira, 22 de junho de 2010 (ZENIT.org) – O acesso pleno e geral a medicamentos e recursos de diagnóstico é decorrência direta do reconhecimento da dignidade inerente a todo indivíduo, segundo destacou o arcebispo Silvano Maria Tomasi, observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas, ao intervir na 14ª Sessão Ordinária do Conselho dos Direitos do Homem da ONU, realizada em 8 de junho em Genebra, na Suíça.

Em seu discurso, o prelado lembrou o “direito de cada um de gozar dos mais altos padrões possíveis de saúde física e mental”, explicando que a delegação vaticana pretendia levantar a questão referente à “necessidade de uma ação eficaz para garantir o acesso universal aos medicamentos e instrumentos de diagnóstico para todos”.

O artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos inclui o direito à assistência médica e sanitária no contexto mais amplo de “gozar de padrões adequados de vida”, enfatizou ainda o prelado.

Dom Tomasi assinalou o empenho da Igreja no setor da saúde em todo o mundo, pelo qual “Igrejas locais, instituições religiosas e a iniciativa privada agem pela própria responsabilidade e no respeito à legislação de cada país”.

Entre as estruturas mantidas pela Igreja, Dom Tomasi citou 5.378 hospitais, 18.088 clínicas, 15.448 abrigos para idosos e portadores de deficiências e 521 leprosários.

As informações que chegam destas estruturas mostram que, segundo o arcebispo, “os direitos descritos nos instrumentos internacionais (...) estão longe de serem atendidos”.

Um dos principais obstáculos, sublinha, é justamente as dificuldades “no acesso a medicamentos e instrumentos de diagnóstico que possam ser administrados em países de baixa renda e baixo desenvolvimento tecnológico”.

As assim chamadas “doenças da pobreza” representam ainda 50% das doenças presentes nos países em desenvolvimento, uma proporção quase dez vezes superior à media registrada nos países ditos desenvolvidos.

A cada ano, 100 milhões de pessoas mergulham na pobreza por serem obrigadas a pagar pela assistência médica. Nos países pobres, os pacientes arcam, em média, com 50% a 90% dos custos dos serviços médicos essenciais - aos quais quase 2 bilhões de pessoas não têm acesso.

Crianças em risco

“Um grupo particularmente privado do acesso a medicamentos é o das crianças”, denunciou o arcebispo Tomasi. “Muitos dos medicamentos necessários não estão disponíveis em formulações ou dosagens apropriadas ao uso pediátrico”, exigindo adaptações muitas vezes perigosas. 

Dom Tomasi citou como exemplo da situação em que se encontram as crianças portadoras de doenças graves o fato de que, no ano de 2008, “apenas 38% das cerca de 2,1 milhões de crianças afetadas pelo HIV receberam tratamento com anti-retrovirais”.

O representante da Santa Sé exortou a multiplicar os esforços, convencido de que “todo ser humano” deve receber assistência médica e sanitária “como elemento essencial” da busca “pelo desenvolvimento humano”.

“Tal perspectiva baseia-se na dignidade da pessoa humana e nos direitos e deveres fundamentais a ela ligados”, concluiu.