Migrantes são também um dom, adverte Vaticano

Através de Dom Marchetto no Fórum Mundial sobre Migrações e Desenvolvimento nas Filipinas

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MANILA, quarta-feira, 29 de outubro de 2008 (ZENIT.org).- «Os migrantes não representam só um problema, mas também um dom para nossas sociedades», afirmou nesta quarta-feira o arcebispo Agostino Marchetto, chefe da Delegação da Santa Sé no II Fórum Mundial sobre Migrações e Desenvolvimento, que se realiza em Manila até a quinta-feira. 

O prelado, secretário do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, interveio sublinhando que ter incluído na ordem do dia um debate entre migração internacional, desenvolvimento e direitos humanos «supõe um claro reconhecimento do fato de que o respeito aos direitos humanos dos migrantes é condição essencial se a humanidade quiser beneficiar-se plenamente da migração internacional. 

Isso, acrescentou, é verdade «não só para quem migra, mas também para os países de partida e de acolhida», e significa também «que todos os migrantes, prescindindo de seu status, têm direito a gozar dos direitos humanos e que a eles se deve dirigir uma atenção particular para evitar a discriminação e proteger quem é mais vulnerável, como as mulheres, os menores não acompanhados, os idosos e os deficientes». 

«Os migrantes não representam só um problema, mas também um dom para nossas sociedades – observou. Eles nos ajudam em nosso trabalho, nos obrigam a abrir nossa mente, nossas economias e nossas políticas, e nos estimulam a buscar novos modelos. Somente juntos podemos enfrentar este desafio e abrir nosso mundo ao futuro que todos de queremos desfrutar.»

O prelado recordou que já existem tratados que contêm «um forte compromisso para proteger os refugiados, os apátridas, os trabalhadores migrantes e os membros de suas famílias, e as vítimas da imigração clandestina e do tráfico de seres humanos». 

Estas regulamentações, constatou, se configuram como «medidas-chave multilaterais» para assegurar o respeito dos direitos e das liberdades fundamentais dos migrantes, «todos fatores ligados ao desenvolvimento». 

Por este motivo, é necessário defender o «núcleo fundamental de valores e, portanto, de direitos, mas também de deveres e responsabilidades, incluindo a necessidade de promover a dignidade humana e a justiça, sem impor nem o relativismo nem os imperialismos culturais, e com a aceitação plena dos princípios de subsidiariedade e solidariedade». 

A aplicação concreta destes valores, revela Dom Marchetto, «é um fator-chave para o êxito das políticas governamentais neste âmbito». 

O prelado insistiu em que toda forma de migração temporal e circular não deve nunca ser tomada como pretexto para evitar o pleno respeito dos direitos dos migrantes, especialmente no caso «de seu direito à reunificação familiar, ao reconhecimento de sua contribuição para o desenvolvimento, tanto através do trabalho como das remessas de dinheiro enviadas a suas casas».

O elemento econômico, comentou, é particularmente relevante, porque detrás do desenvolvimento se esconde com freqüência a pobreza. 

Discriminação, violência, restrições às liberdades pessoais e coletivas são realidades que pertencem a ambos os fenômenos, unidos, entre outras coisas, «pela formação de grupos fechados, que impedem o encontro e o diálogo e que privam as pessoas do enriquecimento e do intercâmbio mútuo, da integração e da reciprocidade, da compreensão e do benefício comum». 

Para reduzir a incidência da pobreza, o prelado propõe que os governos criem condições de forma que a migração não seja nunca «a única opção que reste às pessoas que querem encontrar um trabalho e ter uma vida segura e digna». 

«É preciso criar maiores ocasiões de trabalho nos países de origem e evitar toda política migratória que mine os fundamentos da sociedade, especialmente a família, que é a célula básica», porque «as vantagens potenciais da migração são superadas pelos problemas que aparecem particularmente nas famílias expostas ao risco da desintegração». 

Da mesma forma, concluiu, nos países de acolhida, a reunificação familiar é a melhor forma de promover a integração dos imigrantes e de eliminar muitos problemas, especialmente «os relacionados à segurança e à ordem pública».