Moratória internacional contra pena de morte

«Um passo relevante», afirma cardeal Renato R. Martino

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CIDADE DO VATICANO, sexta-feira, 16 de novembro de 2007 (ZENIT.org).- O cardeal Renato R. Martino, presidente do Conselho Pontifício «Justiça e Paz», considera que a votação das Nações Unidas a favor de uma moratória das execuções capitais é «um passo relevante».



O texto foi aprovado esta quinta-feira por 99 a favor, 52 contra e 33 abstenções, após dois dias de intenso debate no seio do comitê de direitos humanos do órgão legislativo das Nações Unidas, composto por 192 países.

A resolução expressa preocupação pela continuada aplicação da pena de morte e chama os países que a mantêm em seus códigos penais a que «estabeleçam uma moratória das execuções com o objetivo de aboli-las».

«Estou verdadeiramente contente», confessa o cardeal Martino aos microfones de «Rádio Vaticano». «Fui representante da Santa Sé nas Nações Unidas durante 16 anos e nesse período fui testemunha de duas tentativas realizadas nos anos 90 a favor dessa moratória».

«Trabalhei muito e fique decepcionado quando se retiraram estas propostas de resolução, pois não contavam com os votos necessários», recorda.

«Nesta ocasião, o número se deu e estou muito contente», reconhece. «É um passo relevante, mas é apenas uma moratória, e a decisão da ONU e da Assembléia geral só tem um valor exortativo, pois não é uma convenção à qual há que se aderir. Estas decisões da assembléia geral são auspícios», esclarece.

«De todos os modos – conclui –, isso já é muito importante e pode constatar-se com satisfação que muitas organizações católicas têm trabalhado por isso e têm o direito de se sentirem satisfeitas».

Um total de 133 Estados membros da ONU aboliram a pena de morte em sua legislação ou na prática, e apenas 25 países levaram a cabo execuções em 2006. 90% das quais se registraram na China, Iraque, Irã, Paquistão, Sudão e Estados Unidos.