Movimento português saúda veto da nova lei do divórcio

Aprovada dia 4 de julho, norma causaria danos à parte mais fraca, diz president

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LISBOA, segunda-feira, 25 de agosto de 2008 (ZENIT.org).- O Movimento «Cidadania-Família-Casamento» saudou o veto presidencial do novo regime jurídico do divórcio em Portugal.

O veto ao projeto de lei foi realizado pelo presidente Cavaco Silva na semana passada, com fundamento na desproteção do cônjuge que se encontre em situação mais fraca, geralmente a mulher, bem como dos filhos menores.

O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Carlos Azevedo, havia comentado na quarta-feira que o novo regime jurídico implicava um «certo facilitismo».

A norma despreza «os valores que ajudam a manter os vínculos e os compromissos públicos e sérios que as pessoas fazem e que não devem ser desfeitos por uma situação imediata, mas tendo em conta os efeitos dessas decisões para as pessoas e para a sociedade», comentou.

O Movimento «Cidadania-Família-Casamento» enfatizou por meio de comunicado este final de semana que «muitas vozes, dos mais diversos quadrantes ideológicos, alertaram o Parlamento para os erros de fundo daquele projeto».

«Em vários momentos, a sociedade civil sentiu-se desconsiderada por o Poder Legislativo ignorar os comentários construtivos que recebeu.»

Ao manifestar «grande alegria» pelo veto presidencial, o Movimento recorda que «nas justificações que aduz, o Presidente da República sintetiza muitas das preocupações de justiça social, que o novo regime suscita».

«Esta decisão é um sinal de que é preciso investir no apoio às famílias, na proteção às crianças, aos casais, em particular às mães, a quem devemos tanto.»

«Compete agora a todos, à Sociedade Civil e por maioria de razão aos Deputados, compreender o gesto do Presidente e olhar para a instituição familiar de forma nova, reconhecendo a sua importância para a vida social», afirma a nota.