Não defender liberdade religiosa “mina aspiração democrática”

Dom Tomasi intervém no Conselho de Direitos Humanos da ONU

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ROMA, segunda-feira, 7 de março de 2011 (ZENIT.org) - Negar a liberdade religiosa “mina toda aspiração democrática, favorece a opressão e sufoca a sociedade, que pode explodir com resultados trágicos”.

Dom Silvano Tomasi, observador da Santa Sé na ONU em Genebra, fez essa afirmação na quarta-feira passada, durante a XVI sessão do Conselho dos Direitos do Homem sobre a Liberdade Religiosa, celebrada na capital suíça.

O prelado recordou que a liberdade religiosa “é um valor para a sociedade em seu conjunto” e implica consequências sociais como “coexistência pacífica, integração nacional nas situações pluralistas de hoje, maior criatividade, dado que os talentos de todos se colocam ao serviço do bem comum”.

“Um clima de liberdade religiosa real converte-se no remédio para prevenir a manipulação da religião com propósitos políticos de conquista do poder ou da manutenção do mesmo, assim como a opressão dos dissidentes e das comunidades e minorias religiosas diferentes”, afirmou.

De fato – sublinhou – a discriminação e as lutas religiosas, “se há, não são apenas produto da diferença de opiniões e práticas religiosas; sob a superfície há problemas sociais e políticos”.

Nesse sentido, ele lamentou a “crescente proliferação de episódios de discriminação e de atos de violência contra pessoas e comunidades de fé e locais de culto em muitas regiões geográficas do mundo”. O prelado disse que o conflito religiosa “é um perigo para o desenvolvimento social, político e econômico”.

Dom Tomasi afirmou que o Estado “tem o dever de defender a direito à liberdade religiosa e tem a responsabilidade de criar um ambiente em que este direito possa ser desfrutado”.

O Estado deveria também “apoiar todas as iniciativas dirigidas a promover o diálogo e o respeito mútuo entre as comunidades religiosas”, reforçando suas próprias leis “contra a discriminação religiosa”.

Deve ainda “oferecer segurança psicológica às comunidades religiosas que são atacadas. Deve animar a maioria da população a permitir às minorias religiosas praticar sua fé individualmente e em comunidade sem ameaças ou obstáculos”.

Dom Tomasi chamou a atenção sobre “três percepções falsas” da liberdade religiosa e de crença.

Em primeiro lugar, explicou que “o direito a expressar e praticar a própria religião não se limita aos atos de culto”. Inclui “o direito a expressar a fé através de atos de serviço caritativo e social”.

Em segundo lugar, “as comunidades de crentes têm suas próprias normas para qualificar alguém para os cargos religiosos, e para servir nas instituições religiosas”.

Por último, destacou que “o direito a adotar ou mudar de religião baseia-se no respeito da dignidade humana: o Estado deve permitir que toda pessoa busque livremente a verdade”.