Ninguém tem o poder de dispor da vida de seu semelhante

Discurso do cardeal Vingt-Trois na Assembleia dos Bispos da França

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Anita Bourdin

ROMA, segunda-feira, 5 de novembro de 2012 (ZENIT.org) - "Nenhum ser humano tem o poder de dispor da vida do seu semelhante", afirmou neste sábado, 3, o presidente da Conferência Episcopal da França, cardeal André Vingt-Trois, arcebispo de Paris, durante o discurso de abertura da Assembleia Plenária dos Bispos da França, em Lourdes, de 3 a 8 de novembro.

O cardeal Vingt-Trois destacou, em cinco afirmações, o respeito integral que deve ser garantido ao ser humano desde a concepção.

Na primeira afirmação, o cardeal declarou uma proibição que afeta a todos: "Nenhum ser humano tem o poder de dispor da vida do seu semelhante, independentemente do seu estágio de desenvolvimento ou do seu itinerário, quaisquer que sejam as deficiências que possam afetá-lo e seja qual for a deterioração das suas condições de saúde. Cada um de nós é responsável pelo cumprimento desta proibição absoluta de matar. A nossa sociedade deve trabalhar para remover todas as falhas relativas a esta obrigação".

Segunda declaração: "Todo ser humano concebido tem o direito de viver em qualquer momento do seu desenvolvimento. Aquele e aquela que o chamaram à vida são responsáveis por ele, e a sociedade tem o dever de apoiá-los e ajudá-los no exercício desta responsabilidade. Respeitar o embrião faz parte da proteção que a sociedade deve prestar aos mais fracos dos seus membros (...)".

A criança e as suas origens constituem a terceira afirmação: "Toda criança vinda ao mundo tem o direito de saber quem a gerou e de ser criada por eles, de acordo com a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, ratificada pela França em 1990 ( ...). Este direito exige não legalizar a procriação anônima, que torna este imperativo impossível de ser cumprido (...)".

O direito à educação é a quarta afirmação: "Toda criança tem o direito de ser educada. Esta obrigação recai primeiramente nos pais, que são os principais responsáveis ​​pela educação dos filhos. A sociedade deve apoiar e ajudar (...). A obrigação da educação recai depois na instituição escolar (...). Dar nome ao que é bom e ao que é mau faz parte desta responsabilidade coletiva".

Quinta afirmação: a educação dos jovens que infringem a lei. "As crianças e jovens que infringem a lei, independentemente do seu estatuto jurídico, sejam franceses, estrangeiros, em situação regular ou não, devem ser tratados não apenas com o encarceramento. No processo educativo, a punição pode ser necessária. Ela deve ser sempre orientada à transformação positiva de quem a mereceu. A punição não deve eludir a responsabilidade dos adultos no desencadeamento, na organização ou na exploração da delinquência (...) ".

"Para terminar”, disse o cardeal, “eu gostaria de evocar um direito que afeta diretamente o exercício da nossa religião e que, por si só, faz parte dos elementos constitutivos do laicismo, como claramente compreendido e institucionalizado por Jules Ferry. Trata-se do direito das crianças a receber uma educação cristã livremente escolhida pela sua família como complemento da sua educação escolar".

As afirmações do cardeal devem ser entendidas no contexto do controverso projeto de lei que abre o direito ao casamento e à adoção por parte de casais do mesmo sexo, que será apresentado nesta quarta-feira, 7 de novembro, ao conselho dos ministros da França.

(Trad.ZENIT)