Nota da CNBB em defesa dos indígenas

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APARECIDA, quinta-feira, 12 de maio de 2011 (ZENIT.org) - Apresentamos a nota sobre a questão indígena aprovada na manhã de hoje pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), reunida em assembleia geral em Aparecida.

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Compromisso solidário da CNBB com a Causa Indígena no Brasil

“Salva, Senhor, nosso povo” (Jr 31,7)

Reunidos na 49ª Assembléia Geral, nós, bispos do Brasil, mais uma vez tomamos conhecimento dos sofrimentos e injustiças que afetam os povos indígenas do nosso País. Por isso, não podemos deixar de reagir, de forma solidária e comprometida, diante da grave situação em que se encontram tantos desses nossos irmãos.

A V Conferência do Episcopado Latino-Americano e Caribenho, realizada em maio de 2007, declara que “o nosso serviço pastoral à vida plena dos povos indígenas exige que anunciemos Jesus Cristo e a Boa Nova do Reino de Deus, denunciemos as situações de pecado, as estruturas de morte, a violência e as injustiças internas e externas e fomentemos o diálogo intercultural, interreligioso e ecumênico” (DAp 95).

Dentre os mais de 250 povos indígenas do Brasil, cerca de 90 permanecem na condição de isolamento voluntário. Vivem no meio da floresta, mas têm suas vidas ameaçadas pelos grandes projetos governamentais, muitos deles parte do Programa Nacional de Aceleração do Crescimento (PAC), que avançam sobre seus territórios tradicionais. A condição de vulnerabilidade em que se encontram os expõe ao permanente risco de extinção em conseqüência dos sérios danos causados por muitas dessas obras, que se demonstram altamente prejudiciais ao próprio meio ambiente.

Muitos povos indígenas enfrentam conflitos decorrentes da não demarcação de suas terras, perseguição de suas lideranças, ameaças de morte, assassinatos, prisões ilegais, criminalização de suas lutas e outras agressões à sua dignidade e aos seus direitos constitucionais. Esses conflitos são responsáveis pelo alto índice de violência que, de 2003 a 2010, ceifou a vida de 499 indígenas, a maioria deles no Estado do Mato Grosso do Sul. Outros 748 encontram-se presos, porque diante de questões não resolvidas, são levados ao desespero e à agressividade. Pelo menos 60 lideranças respondem processos em conseqüência de suas atuações em defesa de seus territórios. Lamentavelmente, esse quadro tende a se agravar diante da paralisação dos procedimentos de demarcação de novas terras e do avanço dos mais de 400 empreendimentos que atingirão 182 terras já demarcadas.

O tema da Campanha da Fraternidade deste ano tem os contornos de um desafio e de um imperativo: construir e reconstruir a vida no Brasil, no Continente Latino-americano e no planeta Terra como Vida em Fraternidade com os Povos Indígenas: “Uma Terra sem Males”.

Por essa razão, queremos sensibilizar a sociedade brasileira e chamar a atenção do Governo Federal para que cumpra o seu dever constitucional de demarcar e proteger todas as terras tradicionalmente ocupadas, conforme estabelece o artigo 231, de nossa Carta Magna. É necessário ouvir os povos indígenas conforme a decisão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nos projetos que interferem em seus territórios, bem como combater a violência e proteger a integridade física dos membros de suas comunidades.

Confiamos os nossos irmãos indígenas à proteção de Nossa Senhora de Guadalupe e do bem-aventurado José de Anchieta, convictos de que a verdadeira evangelização traz consigo a autêntica promoção social, cultural e econômica.

Aparecida, 12 de maio de 2011.

Dom Geraldo Lyrio Rocha

Presidente da CNBB

Arcebispo de Mariana – MG

Dom Luiz Soares Vieira

Vice-Presidente da CNBB

Arcebispo de Manaus – AM

Dom Dimas Lara Barbosa

Secretário Geral da CNBB

Arcebispo nomeado para Campo Grande - MS