Novos discriminados: crianças adotadas por homossexuais

Fala Ingrid Tapia, especialista em direitos humanos

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Por Omar Árcega

QUERÉTARO, terça-feira, 18 de janeiro de 2011 (ZENIT.org-El Observador) - Ingrid Tapia, advogada, especialista em direito constitucional e direitos humanos, professora decana de direito romano no Instituto Tecnológico Autônomo do México (ITAM), "dedicada à família, às causas de gênero e às crianças desde que estão na barriga de suas mães", fala com ZENIT-El Observador sobre o "casamento homossexual", aprovado recentemente na região do Distrito Federal do México, por exemplo.

ZENIT: Era necessário criar o "casamento homossexual"?

Ingrid Tapia: Todas as pessoas de um país devem ser reconhecidas pelo Estado, todos nós devemos fazer um esforço por incluir e não discriminar as pessoas por sua preferência sexual ou crença religiosa. Estar comprometidos com a não-discriminação não significa que as leis das maiorias devem ser criadas segundo o capricho das minorias. É uma pena que no país não exista o reconhecimento que ofereça segurança jurídica às pessoas com uma preferência sexual homo, mas é uma pena também que degradem a instituição do casamento.

ZENIT: Por que se degrada o casamento?

Ingrid Tapia:  Porque, ao permitir o "casamento" homossexual, fazem acreditar que o casamento serve para regulamentar a relação de um casal e essa não é sua função; os casais adultos não precisam de nenhuma lei para amar-se, estar juntos ou se separar; o casamento foi criado para proteger a família, e não o casal; e, ao reduzir o casamento a uma mera regulamentação da vida do casal, ele acaba sendo degradado. O casamento é para formar uma família, essa é a grande perda.

Da relação heterossexual (homem e mulher) surgem os filhos, e o casamento foi feito para regulamentar a existência dessas pessoas, garantir sua subsistência. Os relacionamentos homossexuais nunca se enquadrarão neste caso; o casamento é como um vestido "tamanho 40" que estão tentando colocar nos relacionamentos "tamanho 10": ficam grandes demais.

ZENIT: O que dizer com relação às adoções por parte de homossexuais?

Ingrid Tapia:  Isso é o cúmulo. Na França, Inglaterra e em 46 estados da União Americana, a adoção homoparental é proibida. O que a corte fez é um ultraje; as crianças são concebidas como objetos de satisfação, e não como sujeitos.  Acredita-se que é obrigação entregar as crianças e que existe o direito de adotá-las, mas o que existe é o direito de ser adotado.

ZENIT: Quais foram os critérios adotados em outros países?

Ingrid Tapia:  Sempre que se recusou a adoção homoparental, o argumento foi: enquanto não saibamos se causa dano ou não crescer com duas pessoas do mesmo sexo, não podemos dar para adoção, porque não podemos fazer experimentos com essas crianças. No México, nos debates do Tribunal, uma ministra, em poucas palavras, disse: "Então vamos dar as crianças em adoção e ver o que acontece".

ZENIT: Silenciam as vozes que são contra...

Ingrid Tapia:  Sai todo o mundo falando sobre o estado leigo, que não quer ouvir o que dizem os padres, religiosos e leigos comprometidos, mas a maior responsável por creches e orfanatos é a Igreja. O mínimo que se pode fazer quando você vai decidir sobre a vida de uma criança é pedir a opinião de quem cuida dela.

ZENIT: Quais são os problemas enfrentados pelos filhos adotados por casais homossexuais?

Ingrid Tapia: A criança em adoção seria destinatária de desprezo devido às decisões de seus pais. Explico: em um programa de rádio na Cidade do México, fizeram uma pergunta aos ouvintes: "Você deixaria seu filho brincar na casa de um amigo que tivesse dois pais ou duas ‘mães'?". Mais de 80% das pessoas disseram que não permitiriam que seus filhos frequentassem uma casa com dois "pais", mas deixariam, se fosse uma casa com duas "mães". E depois dizem que não existe discriminação.

ZENIT: Diante das determinações legais, é possível fazer alguma coisa?

Ingrid Tapia: Um ato aprovado em um Estado é válido em toda a República, e esse é o argumento dos casais homossexuais. Mas não podemos esquecer de que esta é essencialmente uma batalha cultural; certamente irão a cada Estado da República para promover esta visão distorcida. Os grupos da sociedade civil e as maiorias devem reagir, para ter leis de acordo com seu pensamento. O espírito democrático é que a lei reflita os sentimentos e pensamentos das maiorias, sem ferir as minorias. Há uma diferença abismal entre não discriminar os que são diferentes e ser refém deles.

Essa minoria também é organizada para nos refutar na mídia alternativa e formal; não é que os mexicanos são a favor do aborto, mas se aqueles que dirigem os noticiários importantes o são, damos a impressão de que todos são a favor também. Precisamos formar melhor nossos líderes de opinião, falta ter uma base de resposta, ser mais proativos como sociedade.