Núncio na Colômbia, novo presidente da Academia Diplomática Vaticana

Dom Stella substitui o arcebispo Justo Mullor García

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CIDADE DO VATICANO, segunda-feira, 15 de outubro de 2007 (ZENIT.org).- Bento XVI nomeou como presidente da Academia Pontifícia Eclesiástica, na qual se formam os sacerdotes diplomatas da Santa Sé, o arcebispo Beniamino Stella, de 66 anos, até agora núncio apostólico na Colômbia e precedentemente em Cuba.



Ele substitui o arcebispo espanhol, Dom Justo Mullor García, antigo núncio apostólico no México, que apresentou sua renúncia após ter completado 75 anos de idade, segundo dados oferecidos pela Sala de Informação da Santa Sé no sábado.

Os candidatos à Academia Pontifícia Eclesiástica, fundada pelo Papa Clemente XI em 1701, devem ter recebido um título universitário e outro em Direito Canônico. O programa de estudo inclui idiomas e dura entre três e quatro anos. Na Academia há uma média de 35 estudantes provenientes de ao menos 20 países.

A Santa Sé conta com o serviço diplomático mais antigo do mundo. Tem suas origens nos primeiros séculos, quando os legados papais eram enviados para representar os pontífices em concílios importantes ou por outros motivos. De fato, há constância de que houve um legado no Concílio de Nicéia, em 325.

Ainda que a missão dos primeiros representantes papais foi de caráter eminentemente espiritual, começou a haver mudanças entre o século V e o VIII, quando os Papas mandavam emissários temporais às cerimônias civis especiais, assim como a eventos religiosos.

No século XV surgiu a representação papal permanente e no século XVI, a história registra o estabelecimento de nunciaturas apostólicas em diferentes países, com um intercâmbio de representantes entre esses países e a Santa Sé. A primeira nunciatura apostólica se estabeleceu em Veneza em 1500.

Como se afirma na Convenção Diplomática de Viena de 18 de abril de 1961, os Embaixadores da Santa Sé, chamados núncios apostólicos, são considerados os decanos do corpo diplomático do país no qual estão acreditados.

A Santa Sé exerce tanto o direito «ativo» de enviar emissários a outros Estados, como o direito «passivo» de receber seus emissários. Atualmente, a Santa Sé intercambia representantes com 176 países. Os Emirados Árabes Unidos foram os únicos em estabelecer relações oficiais, em 31 de maio de 2007.

Também a Santa Sé mantém relações especiais com a Federação Russa, a Sala da Organização para a Libertação da Palestina e a Soberana Ordem Militar de Malta.

Em 24 de junho de 1969, o Papa Paulo VI, que durante o Concílio Vaticano II havia expressado o desejo de que as funções dos legados papais se definissem mais claramente, promulgou o motu próprio «Sollicitudo omnium Ecclesiarum» («A solicitude por todas as Igrejas»), que tratava precisamente dessa questão.

Entre outros deveres do legado pontifício, enumerados no cânon 364 do Código de Direito Canônico, encontra-se o de «informar a Sé Apostólica acerca das condições em que se encontram as Igrejas particulares»; «prestar ajuda e conselho aos Bispos, sem menoscabo do exercício da potestade legítima destes»; «manter freqüentes relações com a Conferência Episcopal»; «no que concerne à nomeação de Bispos, transmitir ou propor à Sé Apostólica os nomes dos candidatos».

Também são funções suas: «esforçar-se para que se promovam iniciativas a favor da paz, do progresso e da cooperação entre os povos; defender, juntamente com os bispos, ante as autoridades públicas, tudo o que pertence à missão da Igreja e da Sé Apostólica; exercer também as faculdades e cumprir os outros mandatos que a Sé Apostólica lhe confiar».

A Santa Sé está representada ante organizações governamentais internacionais, entre elas: as diferentes sedes e agências da Organização das Nações Unidas (ONU); a Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena (Áustria); a Organização para a Cooperação e a Segurança na Europa (OCSE), também em Viena; o Conselho de Europa, em Estrasburgo (França); a Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington (Estados Unidos) e a Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra (Suíça). Também tem relações diplomáticas com a Comunidade Européia.

A Santa Sé tem representação permanente ante dez organizações internacionais não-governamentais.