O aborto e a ameaça à soberania nacional (Parte I)

Análise do professor Ivanaldo Santos, autor do livro "Aborto: discursos filosóficos"

Brasília, (Zenit.org) Ivanaldo Santos | 1190 visitas

Atualmente o Ocidente passa por um momento de profunda contradição. De um lado, fala-se abertamente em diversidade cultural, em aprofundamento da democracia e até mesmo cobra-se que países com regimes autoritários ou fechados façam uma transição ruma à democracia. Do outro lado, vê-se que, cada vez mais, as decisões políticas são tomadas sem levar em consideração a opinião da maioria da população. São decisões que, em sua essência, levam em consideração a visão técnica de especialistas em políticas públicas e a ideologia de alguma minoria social ou grupo político. Na prática o que está se formando em muitos países do Ocidente é uma verdadeira ditadura das minorias ou então um governo, um tanto quanto autoritário, dos especialistas.

Um exemplo bem ilustrativo dessa questão são os EUA. Historicamente os EUA sempre se apresentaram as nações do mundo como sendo o grande defensor da democracia e da liberdade individual. Entretanto, nos últimos anos essa postura tem mudado. Os EUA têm apoiado ações e políticas, em várias partes do mundo, que ferem a democracia e a soberania dos povos. São ações que, em alguns momentos, são secretas e, em outros, são públicas.

Uma marca ilustrativa dessa postura dos EUA foi o discurso realizado pela secretária de Estado americano, Hillary Clinton, em dezembro de 2011, por ocasião das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nesse discurso Hillary Clinton disse que as objeções religiosas à homossexualidade não devem servir de obstáculo para as ações enérgicas da ONU para promover a agenda homossexual. Segundo ela, nenhuma prática ou tradição religiosa é mais importante do que os direitos humanos. A secretária de Estado americano acrescentou que todos os países precisam aprovar leis de direitos civis para os indivíduos homossexuais, mesmo quando essas leis ofendem a maioria dos cidadãos de um país.

Esse discurso de Hillary Clinton é fundamentado pela política do presidente americano Barak Obama, o qual fez da aceitação mundial do homossexualismo o aspecto central de sua política externa na ONU e no mundo inteiro. Em um documento intitulado Iniciativas Internacionais para Avançar os Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros, o governo americano prometeu fazer uma reforma na presença internacional dos Estados Unidos em favor da agenda homossexual. Com isso, comprometeu-se a garantir que as autoridades do governo serão treinadas especialmente para ajudar homossexuais e combaterão a “intolerância” em países estrangeiros ajudando a normalizar a orientação e atividade sexual homossexual. Esse documento indica que essa defesa poderia incluir de tudo, desde financiar ativistas políticos homossexuais em outros países que fazem campanhas contra leis que definem o casamento como a união entre um homem e uma mulher até a organização de paradas do orgulho gay e shows da cantora Lady Gaga, em países remotos, para prmover a cultura homossexual.

O surpreendente da agenda do governo americano para promover a cultura e a agenda homossexual, expressa de forma lapidar pela secretária de Estado Hillary Clinton, é que não há qualquer respeito pelos valores religiosos e culturais dos diversos povos que estão espalhados pelo mundo. O que importa é legitimar a agenda homossexual. Apenas isso. Todo o resto não tem valor e deve ser simplesmente ignorado. Essa postura é profundamente antidemocrática e fere gravemente a soberania das nações. Trata-se de uma agenda autoritária que impõe as nações o padrão de comportamento aceito como normal nos EUA. Diante disso pergunta-se: onde fica a democracia? E a vontade soberana do povo? E a autonomia das nações?

O problema do desrespeito à soberania nacional é um dos temas mais sérios que estão na pauta das discussões atualmente. Trata-se de um problema amplo que envolve diversas frentes de atuação. Por exemplo, empresas multinacionais ignoram e até mesmo transgridem a soberania das nações. Isso é feito em busca de novos produtos, novos mercados de consumo e melhores preços para as suas mercadorias. Seria demasiadamente cansativo realizar um estudo sobre todas as formas de transgredir a soberania das nações. Por isso optou-se em se realizar um estreitamente do tema e realizar um estudo sobre a relação do que o renomado jurista brasileira Ives Gandra da Silva Martins denomina de “homicídio uterino”[1], conhecido pelo nome de aborto, e a ameaça a soberania nacional. Para alcançar esse objetivo o estudo foi dividido em três partes, sendo elas: Situando o problema, O aborto e a ameaça à soberania nacional e, por fim, O que fazer?

[1] MARTINS, I. G. da S. As contradições do homem. In: SOUZA, C. A. M.; CAVALCANTE, T. N. (Orgs.). Princípios humanistas constitucionais: reflexões sobre o humanismo do século XXI. São Paulo: Letras Jurídicas, 2010, p. 32. 

Ivanaldo Santos, casado, filósofo e professor do departamento de filosofia e da Pós-Graduação em Letras (PPGL) da UERN. Livros publicados: Nietzsche: discurso introdutória (Editora Ideia, 2007), Aborto: discursos filosóficos (Editora, Ideia, 2008). ivanaldosantos@yahoo.com.br.