"O direito canônico e a esperança"

Edson Luiz Sampel, Doutor em direito canônico na Pontifícia Universidade Lateranense, traz o Código de direito Canônico para o dia a dia

| 1022 visitas

Edson Luiz Sampel*

SÃO PAULO, quinta-feira, 4 de outubro de 2012 (ZENIT.org) - Qual é a relação entre a virtude teologal da esperança e o direito canônico? O direito eclesial ou canônico consiste no conjunto das normas que regem a vida do católico na Igreja. A esperança, por sua vez, pode ser laconicamente definida com as palavras do papa Bento XVI: “Toda ação séria e reta do homem é esperança em ato” (Spe Salvi, 35).

As ações e comportamentos humanos são objeto de duas ciências sagradas, a saber: a teologia moral e o direito canônico, antigamente denominado de teologia prática.  Neste artigo, quero tecer alguns comentos acerca do direito canônico como facilitador da vivência da virtude teologal da esperança.

A construção do reino de Deus, consubstanciado numa sociedade justa, livre e fraterna, diz respeito a todos os católicos. Ninguém deve ficar de fora dessa grande empreitada, pois nossa vocação batismal nos compele à prática do amor. Entretanto, historicamente falando, em meio às vicissitudes e ambiguidades do tempo presente, existe a necessidade de mediações e instrumentos que orientem a caminhada do povo de Deus e, concomitantemente, suscitem a esperança. Neste sentido, a lei eclesiástica ou canônica é um guia fiel e seguro. Ao cumprirmos a lei docilmente, e não servilmente, percebemos que a esperança está fervilhando ao nosso derredor.

A história de Josefina Bakhita, narrada pelo santo padre na encíclica Spe Salvi, demonstra luminosamente o advento da esperança. A escrava negra passa a ter esperança no momento em que é submetida a um patrão amoroso e misericordioso. Até então, a pobre mulher só conhecera adversidades e leis injustas. O novo senhor representa uma ordem jurídica respeitosa da dignidade humana. Só neste ambiente acolhedor frutifica a esperança: um mundo melhor é possível.

O direito canônico é, por definição, “performativo” e não meramente “informativo”, para empregarmos a terminologia que o bispo de Roma usa na encíclica Spe Salvi. Desta feita, o código canônico visa a ações intrinsecamente boas e construtivas, próprias a comunicar o amor. Por isso, o cânon 1752 sintetiza lapidarmente o escopo da lei na Igreja: “Salus animarum suprema lex est” (a salvação das almas é a suprema lei). Esta regra jurídico-canônica é a baliza para a aplicação de todo o código. Ao estabelecer a estrutura duma comunidade eclesial justa, o direito canônico cria condições para o afloramento da esperança. A lei canônica iguala a todos e, por conseguinte, revela ao católico a face benevolente do bom patrão.

*Edson Luiz Sampel é Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense, do Vaticano; Professor do Instituto Teológico Pio XI (Unisal); Autor do livro “A responsabilidade cristã na Administração Pública – uma abordagem à luz do Direito Canônico” (Paulus, 2011)."