O maior direito de todos: a própria vida

Marcha pela Vida no Brasil

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Por Maria Emília Marega

ROMA, segunda-feira, 25 de junho de 2012(ZENIT.org) – Porque uma Marcha pela vida no Brasil?  Quem está organizando?

Para responder a estas e outras perguntas ZENIT conversou novamente (leia primeira entrevista clicando aqui) com a Dra Lenise Garcia, professora do Instituto de Biologia da UnB, integrante da Comissão de Bioética da Arquidiocese de Brasília e da CNBB e presidente do Movimento Brasil sem Aborto.

ZENIT:Porque uma Marcha pela vida no Brasil?

Dra Lenise:Porque são muitas as ameaças concretas de implementação do aborto em nosso país, às quais precisamos reagir. E porque a população do Brasil é a favor da vida, mas nem sempre se mobiliza para manifestar isso, e é importante que as autoridades percebam os desejos e convicções do povo brasileiro.

ZENIT:Quais são os objetivos que vocês pretendem alcançar?

Dra Lenise: Acelerar a tramitação e chegar à aprovação do projeto de lei 478/2007, chamado Estatuto do Nascituro, que explicita os direitos da criança ainda não nascida. Além disso, colocar a nossa opinião contra outros projetos em tramitação ou que vão começar a tramitar e que vão contra a sua dignidade.

ZENIT:Quais são as ameaças para as mulheres e quais os projetos legislativos que mais preocupam?

Dra Lenise: Está sendo proposta uma reforma do Código Penal brasileiro. Para isso, uma comissão de juristas está concluindo uma pré-proposta que será apresentada ao Senado, e que traz mudanças significativas que liberam o aborto em diversas condições, e também a eutanásia. Por exemplo, autoriza o aborto até à 12ª semana caso o médico considere que a mulher não tem condições psicológicas de ser mãe.

Além disso, o Ministério da Saúde está financiando estudos de uma política de “redução de danos” que passaria pelo aconselhamento à mulher, que a oriente sobre os melhores modos de abortar na ilegalidade. Como pode o Estado ser cúmplice de um crime? Para justificar a iniciativa, inflam-se os números de mortes maternas ligadas ao aborto clandestino, quando os próprios dados oficiais indicam que não passam de 100 por ano, e estão em declínio.

ZENIT:Quem está organizando a Marcha?

Dra Lenise: O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto, que é um movimento suprapartidário e supra-religioso, que reúne as diversas entidades e iniciativas que lutam em favor da vida no Brasil. Esta já é a 5ª Marcha em Brasília, e tem havido também manifestaçõesem vários Estados, nos últimos anos.

ZENIT:Quem irá participar? Outras associações, grupos...

Dra Lenise:Como o Movimento Brasil sem Aborto não é propriamente uma associação ou entidade, podemos considerar que todos os participantes estão sob o mesmo guarda-chuva. De qualquer modo, temos representatividade das principais organizações religiosas, como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Federação Espírita Brasileira (FEB), Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (FENASP), Legião da Boa Vontade (LBV) e também de entidades civis, como a Rede Brasileira do Terceiro Setor (REBRATES).

ZENIT:Quantas pessoas vocês esperam?

Dra Lenise: Acho difícil fazer previsões, mas em manifestações anteriores temos tido entre 10 e 20 mil pessoas.

ZENIT:Vocês estão em contato e contam com o apoio ou a participação de representantes dos movimentos europeus e de outros lugares do mundo?

Dra Lenise: Temos contato com vários movimentos internacionais, mas não propriamente uma participação deles. Trocamos informações pela internet, e já tivemos importantes contribuições técnicas, por exemplo nos debates sobre o uso de células-tronco embrionárias e sobre o aborto do anencéfalo, no Supremo Tribunal Federal.  Estamos prevendo intensificar essas interações.

ZENIT:De que maneira os outros movimentos Pela Vida podem colaborar com o ‘Direito’, a ‘Justiça’ de vocês?

Dra Lenise:Penso que podemos ter estudos conjuntos, e também aprender uns com a experiência dos outros. Compreender melhor, de forma conjunta, as implicações da política internacional e as pressões que sofremos de fora.

ZENIT:A Rio +20 altera alguma coisa no cenário mundial em favor da vida?

Dra Lenise: Há muito tempo os movimentos pró-vida denunciam a pressão internacional para que o aborto seja aprovado no Brasil e em outros países, contra as convicções de suas populações. Essa pressão ficou evidente durante a Conferência Rio+20. Ela não se reduz ao debate de idéias, mas se expressa no grande financiamento de entidades estrangeiras a grupos que defendem a legalização do aborto. Esses grupos dizem falar em nome das mulheres, mas o fato é que a mulher brasileira valoriza a vida desde o seu início, ama a maternidade, e não vê contradição entre defender os seus direitos e os dos seus filhos.

Felizmente o termo “direitos reprodutivos”, eufemismo para significar o aborto, ficou fora do documento final. Se o grande objetivo do desenvolvimento sustentado é preservar o direito das gerações futuras, como incluir a possibilidade de tirar-lhes o maior dos direitos, a própria vida?