O que o Papa tem a dizer sobre pessoas com HIV

Segredo para evitar a doença: evitar os comportamentos de risco

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Por Jane Adolphe 

NOVA IORQUE, sexta-feira, 17 de junho de 2011 (ZENIT.org) - A presente opinião é uma resposta a Nancy Goldstein no debate realizado na ONU sobre a redação da Declaração Política sobre o HIV e a aids (cf. Why Won't the Pope Let Women Protect Themselves From HIV?, ou Por que o papa não quer que as mulheres se protejam do HIV?, Guardian,8 de junho).

Goldstein critica Bento XVI (conhecido como Santa Sé no direito internacional) por ter uma delegação composta só de homens, embora a delegação traga três mulheres, duas das quais são professoras de direito. Goldstein insinua também que o papa é anti-mulheres, quando em realidade ele promove com empenho o respeito inerente de mulheres e meninas em documentos fundamentais, catequeses, discursos, mensagens, homilias, conferências e outras atividades. Um dos dicastérios do Vaticano, o Conselho Pontifício para os Leigos, tem inclusive uma seção dedicada à Dignidade e Vocação das Mulheres, na qual se aprofundam ensinamentos com particular atenção à igual dignidade de homens e mulheres.

O papa afirma que há “profundas verdades antropológicas sobre o homem e a mulher, a igualdade das suas dignidades e a unidade de ambos, a diversidade bem enraizada e profunda entre a masculinidade e a feminilidade e sua vocação à reciprocidade e à complementaridade, à colaboração e à comunhão” (discurso de Bento XVI na conferência “Mulher e homem, o humanum na sua totalidade”, 2008; cf. João Paulo II, “Mulieris Dignitatem”, 1988, nº6). O papa rejeita, portanto, uma uniformidade indistinta entre as mulheres e os homens, que constitui uma chata e empobrecida igualdade e uma vitrine da luta interminável entre mulheres e homens pelo poder.

Ele destaca que as mulheres trazem o peso das consequências negativas associadas à negação da complementaridade do homem e da mulher, que são adaptadas com frequência a uma visão equivocada da masculinidade. Reconhece os resultados deploráveis do simples fato de ser mulher, e a possibilidade reduzida de nascer, sobreviver à infância, evitar a violência, receber uma alimentação adequada, ter acesso à educação e saúde e evitar o HIV e a aids (cf. João Paulo II, Discurso aos Membros da Delegação da Santa Sé na 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, Pequim, 1995; ver também Discurso de Bento XVI aos Participantes da 5ª Conferência Geral das Conferências Episcopais da América Latina e do Caribe, Brasil, 2007).

O papa promove uma resposta ao HIV e à aids baseada em valores. Ela se baseia na eliminação do risco mediante a abstinência sexual antes do casamento e a fidelidade mútua no matrimônio, evitando os comportamentos de risco, além de promover o acesso universal aos medicamentos que previnem a difusão do HIV de mãe para filhos. Quanto à prevenção, Bento XVI procura mostrar às mulheres que uma conduta sexual irresponsável não faz parte de um estilo de vida aceitável. Pelo contrário, ele convida cada pessoa a viver conforme a ordem moral natural, respeitando a dignidade inerente da pessoa humana. Esta postura respeita a lei internacional de direitos humanos (cf. Declaração Universal de Direitos Humanos, preâmbulo, par. 1, art. 1,29).

Em resumo, o Santo Padre incentiva a formação do caráter e a educação para uma conduta apropriada, como o grande segredo para evitar a doença. O ponto de partida é que as mulheres e os homens podem e devem mudar a sua conduta irresponsável. A posição contrária aceitaria os comportamentos irresponsáveis para depois defender a simples redução dos riscos (por exemplo, usando preservativos ou agulhas limpas), como se as pessoas fossem, de alguma forma, incapazes de se livrar de um comportamento autodestrutivo.

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Jane Adolphe é professora associada de Direito da Ave Maria School of Law, em Naples, Flórida. Foi membro da delegação da Santa Sé na reunião de 10 de junho na ONU sobre HIV/Aids.