Os bispos do Camarões se opõem à legalização do aborto

O Parlamento ratifica o Protocolo de Maputo

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YAOUNDÉ, quinta-feira, 2 de julho de 2009 (ZENIT.org).- Os bispos do Camarões expressaram sua oposição à legalização do aborto após a aprovação, por parte do Parlamento do país, da lei que ratifica o Protocolo de Maputo. 

O “Protocolo da Carta dos direitos do homem e dos povos relativo aos direitos da mulher” foi adotado na segunda Sessão ordinária da União Africana em Maputo (Moçambique) em 11 de julho de 2003. 

A Igreja católica expressou sua contrariedade em relação ao parágrafo C do artículo 14 do texto, que estabelece a proteção dos direitos reprodutivos das mulheres autorizando o aborto médico em caso de violação, incesto e quando a gravidez põe em perigo a saúde física e mental da mãe ou a vida da mãe ou do feto. 

Em uma declaração enviada à agência Fides, os bispos camaroneses observam que a aprovação da lei de ratificação do Protocolo de Maputo “está dirigida a proteger a mulher africana das diversas formas de violência física e de discriminação”. 

Acrescenta que “a Igreja aprova esta vontade de proteger a mulher das injustiças sociais e de toda forma de abuso”. 

Contudo, o artigo 14 do Protocolo “incide realmente sobre a vida do não nascido, outorgando direitos reprodutivos abusivos à mulher. Em outras palavras, este artigo é uma porta aberta à legalização do aborto na África, e nós o condenamos”. 

“Esta lei é contrária à lei camaronesa que se opõe ao aborto e sua legalização”, declaram os prelados. 

Da mesma forma, recordam o discurso dirigido por Bento XVI em 8 de janeiro ao Corpo Diplomático ante a Santa Sé: “Como não preocupar-se com os contínuos atentados dirigidos contra a vida, desde a concepção até a morte natural?”. 

“Estes atentados não cessam sequer naquelas regiões onde a cultura do respeito à vida é tradicional, como na África”, assinalava o Papa naquela ocasião. 

Inclusive ali, afirmava, “tenta-se banalizar o aborto através do Protocolo de Maputo, assim como através do Plano de Ação adotado pelos Ministros da Saúde da União Africana, e que será dentro de pouco proposto na Reunião dos chefes de Estado e de Governo”, acrescentava o Papa naquela ocasião.

A defesa da vida humana, afirmam os bispos do Camarões, faz parte da cultura africana. 

“Os crentes de nosso país, assim como os autênticos africanos, consideram sagrada a vida e condenam tudo aquilo que a ameaça. Para eles, o aborto é um crime”, advertem. 

E concluem: “Por todos estes motivos, em nome do Senhor, apelamos à consciência de cada um para defender a vida e erradicar o aborto, os meios contraceptivos artificiais e todos os abusos que ameaçam a dignidade da pessoa humana”.