Os desafios da justiça no vaticano

Neste Sábado foi realizada a cerimônia de inauguração do Ano Judiciário

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CIDADE DO VATICANO, segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 (ZENIT.org) – Uma justiça eficiente e rápida, que nos últimos tempos tem criado inovações significativas. Isto é o que surgiu durante a inauguração do Tribunal Judicial do Estado da Cidade do Vaticano.

Na cerimônia, realizada sábado, 14 de janeiro, participaram, entre outros, o ministro da Justiça italiano, Paola Severino Di Benedetto, Presidente do Tribunal Constitucional Alfonso Quaranta, o presidente da Associação nacional dos magistrados Luca Palamara, Giovanni Conso, Giovanni Maria Flick, Piero Alberto Capotosti, o presidente do Governatorato da Cidade do Vaticano, monsenhor Giuseppe Bertello.

A Santa missa foi presidida pelo Cardeal Secretário de Estado, Tarcisio Bertone, que durante a homilia, pediu para se "refletir sobre a relação entre a justiça divina e a humana" e "deixar iluminar nossas consciências para que nossas ações correspondam, na medida do possível, à vontade divina, ao seu plano de amor para cada pessoa e para a comunidade dos homens".
Durante o relatório inaugural, o procurador-geral do Tribunal, Nicola Picardi, descreveu o setor judiciário do Vaticano como "um sistema suficientemente equilibrado e eficiente", além de "suave e harmonioso".

O advogado Picardi então sintetizou os números de 2011, dos quais emergem, entre os dados mais reconfortantes, o encurtamento da duração dos processos penais, de 36 a 18, para 8 dias. No âmbito civil 29 ainda estão pendentes, enquanto no penal há somente 4.

É notável a desproporção entre os processos civís (640) e penais (226), discutidos em 2011, e o pequeno número de cidadãos Vaticanos (492, sem mencionar os diplomatas e membros das representações pontifícias), devido ao fato de que 99 % dos processos é responsabilidade dos turistas e peregrinos que todos os anos visitam o Vaticano.

As reformas empreendidas durante o ano recém-encerrado são devidas, explicou Picardi à evolução das relações internacionais, para adaptar os procedimentos aos de outros estados e, em particular, para combater a difusão da criminalidade.

Neste sentido, é significativo a adesão do Vaticano na Interpol, que é acompanhada pela perspectiva, defendida pela União Europeia, de promover a Santa Sé como um membro da Europol no combate ao terrorismo internacional.

A Convenção monetária entre a União Europeia e o Vaticano, assinada em 2009, exigiu uma série de inovações em âmbito administrativo-financeiro, começando da uniformidade das normas aos padrões europeus de prevenção da lavagem de dinheiro, da fraude e da falsificação dos meios de pagamento.

No primeiro de março de 2011 foi introduzida a alteração no Código Penal Vaticano que prevê processos criminosos com relação à fraude e falsificação de notas e moedas em euros. No seguinte 1 de Abril foi a vez das normas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro das receitas provenientes de atividades criminosas e do financiamento do terrorismo.

Esta última normativa estende também aos indivíduos Vaticanos" que executam profissionalmente atividades econômico-financeiras e monetárias", certas obrigações, começando daquela de “uma adequada verificação da clientela”, e o dever de comunicar operações suspeitas à Autoridade de Informações Financeira (Aif), instituída em 2010, com sede no Vaticano.

Outra mudança importante é representada pelo Motu Proprio do Papa Bento XVI, do 30 de dezembro de 2010, que disciplina a luta contra as atividades ilegais no campo financeiro e monetário. O documento papal refere-se às normativas de regulamentação sobre lavagem de dinheiro e sobre o financiamento do terrorismo também para os organismos da Santa Sé - IOR e dicastérios compreendidos - que desempenham profissionalmente atividades económico-financeiras.

(Tradução TS)