Para a ONU e o mundo pedimos "direito à vida desde sua concepção"

Um apelo pela vida assinado por 32 personagens de prestígio

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ROMA, quarta-feira, 16 de novembro de 2011(ZENIT.org) - Primeiro em Nova Iorque, depois em Londres, em Estrasburgo e em Roma, foi apresentado o “San José Articles” (WWW.sanjosearticles.org) um documento assinado por 32 personagens de prestigio de diversas nações, onde se solicita o reconhecimento do direito a vida desde a concepção.

No documento de Nova Iorque estava Robert P.George, docente de direito na Universidade de Princeton, conselheiro para a bioética do presidente George W. Bush Jr, autor do livro “O direito natural na era do pluralismo”, apenas publicado na Itália por Lindau.

O professor George disse para a imprensa e espectadores dos Estados Unidos que o “San José Articles” foi elaborado por um grande grupo de especialistas em direito, medicina e relações internacionais, com objetivo de ajudar os funcionários do governo a recusarem as políticas que favoreçam o aborto e a diminuição dos nascimentos.

Grover Joseph Rees III, ex-embaixador americano no Timor Leste acrescentou: “Fui testemunha de pressões evidentes por parte de alguns funcionários de organizações internacionais e ONG contra o governo do Timor. O problema é que as pessoas e os funcionários do governo têm dificuldade para refutar a afirmação bizarra de que o aborto é um direito humano reconhecido a nível internacional. O “San José Articles” é útil para impugnar estas pressões.

Entre os especialistas que redigiram e assinaram o documento está o professor John Finnis da Oxford, o professor John Haldane, da Universidade de St. Andrews, Francisco Tatad, o ex-líder pro life da maioria pelo senado das Filipinas, Javier Borrego, ex-juíz da Corte européia dos direitos humanos, o professor Carter Snead do comitê internacional da UNESCO sobre a bioética, Lord Nicholas Windsor um defensor do direito à vida e membro da realeza britânica.

Entre os italianos o professor Giuseppe Benagiano da Faculdade de Ciências Ginecológicas, Perinatalogia e Puericultura da UnivesidadeLa Sapienzade Roma. O ex-secretário geral do International Federation of Gynecology and Obstetrics, e Luca Volonté presidente do grupo do Partido Popular Europeu do Conselho da Europa.

O “San José Articles” foi apresentado à Câmara dos lordes britânicos, ao Parlamento europeu de Estrasburgo, ao Parlamento Italiano, e será apresentado em recintos públicos em Madri,em Washington DC, Santiago, Manila, Buenos Aires, Calgary e em San Jose na Costa Rica.

Nos nove artigos que compõem o documento afirma-se que “É um fato científico que uma nova vida humana se inicia na concepção”. Que “cada vida humana é um contínuo que se inicia na concepção e avança em etapas até a morte natural”. Que “todos os seres humanos, como membro da família humana, têm direito ao reconhecimento de sua inerente dignidade e a tutela de seus direitos inalienáveis” como reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto internacional sobre os direitos humanos e políticos, e outros documentos internacionais.

No “San José Articles” afirma-se que “não existe o direito ao aborto”, e que não é lícito por parte das organizações internacionais pressionarem os países para aceitar leis que favoreçam a interrupção da gravidez. Estas pressões são ainda graves violações da liberdade e do direito à vida, quando se tende a subordinar ajudas econômicas e políticas que limitam e discriminam os nascimentos.

Pelo contrário, os Estados podem e devem invocar disposições e leis para garantir o direito à vida incluindo as responsabilidades de cada Nação em proteger o feto desde a concepção.

Assim como os Estados deveriam assegurar o serviço de saúde para as mães a fim de receber da melhor forma o nascimento de crianças.

Para adquirir o livro de Robert P.George em italiano, “Il diritto naturale nell`età del pluralismo”, Lindau. http://www.amazon.it/gp/product/8871806514/ref=as_li_qf_sp_asin_il_tl?ie=UTF8&tag=zenilmonvisda-21&linkCode=as2&camp=3370&creative=23322&creativeASIN=8871806514

Por Antonio Gaspari

Tradução: Maria Emília Marega.