Parlamento europeu condena abortos forçados

Caso de jovem mãe chinesa suscita forte indignação

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Elisabetta Pittino

ROMA, terça-feira, 10 de julho de 2012 (ZENIT.org) - O Parlamento Europeu aprovou na última quinta-feira uma resolução que condena a prática dos abortos e das esterilizações forçadas na China, fazendo referência explícita ao sequestro de Feng Jianmei, grávida de sete meses e obrigada a abortar o filho.

No dia 3 de junho, de acordo com informações difundidas pela internet, Feng Jianmei teria sido agredida e arrastada até um carro dos funcionários estatais encarregados do planejamento familiar na China, enquanto o marido, Deng Jiyuan, estava no trabalho. Os funcionários teriam ainda cobrado da família de Feng uma multa relativa à sua gravidez. Sem receberem o pagamento, teriam obrigado a mulher a fazer o aborto e em seguida colocaram o feto morto sobre a cama ao lado dela. Feng passou por um tratamento médico em uma aldeia próxima.

Reggie Littlejohn, presidente da Women’s Rights Without Frontiers, declara: "Isto é um ultraje. Nenhum governo pode tolerar um ato desse tipo. Os responsáveis têm que ser processados por crime contra a humanidade. A WRWF convida o governo dos Estados Unidos e os líderes do mundo inteiro a condenar com veemência o aborto forçado e todo o planejamento familiar da China".

O site www.laogai.it, da Laogai Research Foundation, criada por Harry Wu, narra esta e outras histórias parecidas: muitas, arrepiantes e verdadeiras.

A política do filho único, introduzida na China em 1979, já fez milhões de vítimas com métodos extremadamente violentos. Indico o site e o livro de Harry Wu, Massacre de inocentes: a política do filho único na China, e as publicações Laogai chineses: os lagers do terceiro milênio e O eclipse da beleza: genocídios e direitos humanos.

São abortadas 13 milhões de crianças por ano na China. Por causa do "sucesso" da política do filho único, imposta pela violência, a ONU concedeu um prêmio em 1983 ao ministro chinês para o planejamento familiar, Qian Xinzhong.

A política do filho único provoca a seleção de crianças e a consequente eliminação de milhões de meninas. A ONG que mais ajudou a China a realizar estas políticas é a UNFPA. A subvenção a esta e a outras ONG vem dos Estados Unidos e da União Europeia; esta última, porém, finalmente começou a reagir ao assinar esta resolução.

“Condenamos o aumento dos abortos forçados na China por serem uma flagrante violação dos direitos humanos”, afirma o parlamentar Alojz Peterle, que negociou o texto final pelo grupo PPE. “Esta prática é inaceitável para o Parlamento Europeu”.

A pesada condenação por parte do Parlamento Europeu é resultado de uma coordenação organizada pelo grupo do PPE, que defende a dignidade humana de acordo com a Carta Fundamental dos Direitos da União Europeia.

A resolução pede à Comissão Europeia a reconsideração das subvenções a projetos na China para assegurar que nenhum fundo europeu se destine a programas e políticas coercitivas de saúde reprodutiva, como acontecia até agora.

Durante o debate sobre a resolução, Peterle destacou: "Os contribuintes europeus precisam saber para onde vai o dinheiro deles. A comissão tem que investigar em grande escala as organizações e programas que recebem fundos para saúde reprodutiva e planejamento familiar".

A resolução sublinha o direito de todas as mulheres ao acesso à saúde pública e afirma que a finalidade dos programas de planejamento familiar deveria consistir em informar as pessoas para que elas possam escolher livremente como constituir a própria família. A resolução ainda enfatiza o desequilíbrio de gênero criado pela política do filho único na China.

Graças a esta resolução, a questão dos abortos forçados será debatida no próximo encontro sobre os direitos humanos entre União Europeia e China.