Pena de morte, denunciada também pelo jornal da Santa Sé

Ecos do último informe de «Anistia Internacional»

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Por Marta Lago

CIDADE DO VATICANO/LONDRES, terça-feira, 15 de abril de 2008 (ZENIT.org).- Doze meses, 24 países, 1.252 pessoas executadas: é o número da pena de morte em 2007, segundo denuncia «Anistia Internacional» (AI) nesta terça-feira e recolhe «L’Osservatore Romano» como voz da Santa Sé.

Em seção internacional, o jornal – edição italiana de publicação vespertina, datada de 16 de abril – aponta os dados sobressalentes do informe da organização pró-direitos humanos, que denuncia desta forma 3.347 novas sentenças de morte em 51 países.

O número de presos em espera de execução nos «corredores da morte» é calculado até os 27 mil, seguindo dados de organizações de defesa dos direitos humanos, meios de comunicação e informações governamentais.

Os números de execuções não incluem aquelas cobertas pelo segredo de Estado. «Deve-se levantar o véu que envolve a pena de morte», reclama AI em seu informe.

A organização registra um aumento de execuções no Irã (317 em 2007; 177 no ano precedente), na Arábia Saudita (143 frente a 39) e no Paquistão (135 contra 82).

Segundo o jornal da Santa Sé, a Riad encabeça o número de condenações à morte com relação à população, seguida pelo Irã e pela Líbia. Igualmente, a Arábia Saudita, o Irã e também Iêmen completaram penas capitais em condenados por um delito cometido quando eram menores de 18 anos.

Mas 2007 também é o ano em que a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou – por 104 votos a favor, 54 contra e 29 abstenções – uma resolução para pôr fim à aplicação da pena de morte, uma medida punitiva que «ataca a dignidade humana» – aponta o organismo mundial – e carece de «provas conclusivas de que tenha um valor dissuasório».

Esta «histórica decisão», «com tão ampla maioria, mostra que a abolição global é possível», confia AI; esta pede a todos os governos sua adesão ao compromisso assumido pela ONU e a abolição da pena de morte.

De acordo com «Anistia Internacional», até agora 92 países suprimiram a pena capital para todos os delitos (no ano passado, as Ilhas Cook, Ruanda e Albânia; este ano, Uzbequistão; em 2006, Filipinas e Montenegro; em 2005, Libéria e México; em 2004, Senegal, Grécia e Turquia); outros 10 países o fizeram, salvo para delitos excepcionais (é o caso de Quirguistão, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Israel e Letônia); outros 33 países aboliram a pena de morte «de fato» porque não se registram neles execuções há uma década ou porque assumiram um compromisso internacional neste sentido.

Mais informação em http://www.amnesty.org